RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÀREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Encaminhado por 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas: 57) Pro cesso nº IC.00824.00017/2014 ? OBJETO? Possível irregularidade na transferência dos pagamentos dos servidores públicos municipais do SANEP para o SANTANDER. PARTE: A dolfo Antônio Fetter Júnior (investigado). LOCAL: Pelotas/RS. Encaminhado por 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Rio Grande: 58) Processo nº IC.00853.00045/2014: acompanhar projeto de reforma/ restauro de prédio localizado na Av. Rheingantz nº 130. 59) Processo nº IC.00853.00061/2013 : investigar empreendimento de produção de alvejantes sem licença ambiental. 60) Processo
nº IC.00853.00177/2013 : investigar eventual dano ambiental causado pela empresa Rosane Marques de Oliveira – ME e Marcelo José Linck. Encaminhado por 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de São Leopoldo: 61) Processo nº IC.00891.00117/2013 : INVESTIGAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.098/2000 E DO DECRETO Nº 5.296/200?, NO ?UE DIZ RESPEITO ? E?IST?NCIA DE
ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU
