Página 19 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Abril de 2015

Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no Processo Administrativo nº E03/022/27/2015,

CONSIDERANDO:

as metas do DEGASE relativas à atenção as famílias estabelecidas a partir do Reordenamento Institucional;