9 - O gabarito oficial, se prova com teste de múltipla escolha, será divulgado juntamente com o resultado da prova, em atendimento à Lei nº 10.870, de 10/09/2001.
10 - As publicações das etapas do certame em Diário Oficial do Estado terão caráter oficial para fim de comprovação de habilitação em concurso.
11 - O período de validade do concurso não gera para o HCFMUSP a obrigatoriedade de aproveitar os candidatos habilitados, além das vagas oferecidas no presente edital.
