PROCESSO Nº.40337-87.2014.8.10.0001. INCIDENTE DE INSANIDDE MENTAL. ACUSADO: JOÃO BATISTA FERNANDES COSTA RODRIGUES. Decisão - Homologação Laudo Pericial
Vistos etc.O presente incidente está vinculado à Ação Penal nº 53730/2012 tendo sido instaurado para apurar a higidez mental do acusado JOÃO BATISTA FERNANDES COSTA RODRIGUES.
Submetido à perícia médica, o laudo pericial de fls. 33/37 deixou de ser homologado em razão de o mesmo se apresentar inconclusivo. Na ocasião determinou-se a repetição do exame pericial - fls. 39.
