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22 de dezembro de 2014
Pg. 45. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/10/2009

Pág. 45. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2009

Página 45 Seção 1 21/10/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

RELAÇÃO N 744/2009

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10 (dez) dias (6.62)

Avn Granitos da Bahia Ltda - 872068/07 - Not.8533/2009 R$ 4.040,78, 872067/07 - Not.8531/2009 - R$ 4.040,78, 872065/07 - Not.8527/2009 - R$ 4.040,78, 872066/07 - Not.8529/2009 - R$ 4.040,78, 872039/07 - Not.8525/2009 - R$ 4.040,78, 871070/07 Not.8518/2009 - R$ 4.040,78

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda-me - 873570/06 - Not.8562/2009 - R$ 2.020,39, 873569/06 Not.8564/2009 - R$ 2.020,39

Hércules de Almeida Hemerly - 873341/06 - Not.8554/2009 - R$ 2.020,39, 871493/07 - Not.8545/2009 - R$ 2.020,39, 871394/07 - Not.8551/2009 - R$ 2.020,39, 871169/07 - Not.8549/2009 - R$ 2.020,39, 871632/07 - Not.8547/2009 - R$ 4.040,78, 871730/07 Not.8553/2009 - R$ 4.040,78

Jair Kitzinger - 870603/07 - Not.8514/2009 - R$ 2.028,07 João Carlos Silva Gabriel - 871253/07 - Not.8520/2009 - R$ 4.040,78, 871254/07 - Not.8522/2009 - R$ 4.040,78

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda 872925/08 - Not.8538/2009 - R$ 1.996,76, 873612/08 Not.8539/2009 - R$ 2.020,39, 873613/08 - Not.8540/2009 - R$ 2.020,39, 872916/08 - Not.8536/2009 - R$ 2.020,39, 872924/08 Not.8537/2009 - R$ 2.020,39

Osmar Roberto Lucas - 870058/07 - Not.8513/2009 - R$ 3.993,51

Sérgio Sandro Garbrecht - 871377/07 - Not.8572/2009 - R$ 2.020,39, 871378/07 - Not.8570/2009 - R$ 2.020,39

Silvio Sales da Silva - 872124/07 - Not.8535/2009 - R$ 4.040,78

Soares Costa Comercio de Tijolos Ltda - 871499/07 Not.8566/2009 - R$ 4.040,78, 871500/07 - Not.8568/2009 - R$ 4.040,78

Sul Americana de Rochas - 872103/06 - Not.8556/2009 - R$ 2.020,39, 872144/07 - Not.8558/2009 - R$ 2.020,39, 872143/07 Not.8560/2009 - R$ 2.020,39

Valdecir Pereira Rais - 871508/06 - Not.8543/2009 - R$ 1.782,25

Vale Verde Mineração Transportes e Construções Ltda 874576/07 - Not.8541/2009 - R$ 2.020,39

Wellington Sousa Ribeiro - 870617/07 - Not.8516/2009 - R$ 4.040,78

RELAÇÃO N 745/2009

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antônio Carlos Santos Coelho - 871785/06, 871786/06, 871787/06, 871788/06, 871789/06, 871790/06, 871801/06, 871825/06, 871829/06

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871765/07, 870762/07, 870894/06

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 871594/07, 871595/07

RELAÇÃO N 753/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

870.338/2009-MARCELO BONANZA MACHADO BRITO- Cessionário:MIneração Bonanza Ltda.- CPF ou CNPJ

11.159.625/0001-17- Alvará nº 6.927/2009

RELAÇÃO N 754/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

872.473/2009-VALDIR LIMA DA SILVA

870.117/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA

872.494/2009-NEUSABETE SANTOS

870.482/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

870.115/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência (122)

870.502/2009-EMANUEL TENORIO BRITO / ALVORADA CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E TOPOGRAFIA

870.262/2009-LUIZ RICARDI

RELAÇÃO N 755/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131) 872.453/2009-CAMALEÃO MINERAÇÃO-OF.

Nº 349/2009

870.116/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDAOF. Nº 351/2009

872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. Nº 350/2009

872.417/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. Nº 350/2009

872.414/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO

SA-OF. Nº 348/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) 870.245/2007-TENORIO GOMES VIEIRA-OF.

Nº 352/2009

870.247/2007-TENORIO GOMES VIEIRA-OF.

Nº 352/2009

870.246/2007-TENORIO GOMES VIEIRA-OF.

Nº 352/2009

873.600/2008-DANILO DA SILVA SANTOS-OF.

Nº 347/2009

873.277/2007-ANDRADE MACHADO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. Nº 346/2009

870.249/2007-ANDRADE MACHADO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. Nº 346/2009

RELAÇÃO N 756/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

874.562/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

874.558/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

873.339/2008-INGO GUSTAV WENDER

875.070/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.

870.084/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

874.151/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

873.546/2008-TECKCOMINCO BRASIL S.A.

874.478/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.850/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO

871.849/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

873.911/2007-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE GRANITOS LTDA -Alvará Nº 442/2008

873.077/2008-TECKCOMINCO BRASIL S.A. -Alvará

Nº 12.133/2008

870.149/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará Nº 8.526/2008

871.736/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 10.555/2008

872.757/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

LTDA. -Alvará Nº 13.464/2007

872.756/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

LTDA. -Alvará Nº 13.463/2007

873.217/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

LTDA. -Alvará Nº 13.738/2007

871.743/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 9.614/2008

871.737/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 10.553/2008

871.740/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 10.557/2008

871.739/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 10.551/2008

871.742/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 9.613/2008

872.857/2007-VALE S A -Alvará Nº 6.566/2008

871.586/2007-VALE S A -Alvará Nº 13.945/2007

873.509/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará Nº 13.843/2007

871.734/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 10.187/2008

874.055/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará Nº 13.448/2008

873.637/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO -Alvará

Nº 11.868/2008

871.741/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 9.612/2008

873.511/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará Nº 13.845/2007

873.485/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará Nº 13.820/2007

873.570/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará Nº 13.880/2007

871.738/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 10.559/2008

870.726/1999-GRIFFON SERVICOS DE MIN SC LTDA Alvará Nº 5.674/2000

873.494/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará Nº 13.829/2007

871.745/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 10.108/2008

873.787/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA Alvará Nº 13.378/2008

875.119/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME -Alvará

Nº 8.286/2008

872.618/2007-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará

Nº 13.350/2007

870.725/1999-GRIFFON SERVICOS DE MIN SC LTDA Alvará Nº 5.673/2000

872.779/2008-VALE S A -Alvará Nº 8.463/2008

871.492/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará Nº 9.824/2008

871.735/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 10.566/2008

874.715/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nº 860/2009

873.566/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará Nº 13.876/2007

873.067/2008-TECKCOMINCO BRASIL S.A. -Alvará

Nº 12.140/2008

874.050/2007-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA -Alvará

Nº 1.522/2008

871.401/1989-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S.A. -Alvará Nº 958/1993

871.744/2008-M45 MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

Nº 9.615/2008

873.461/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará Nº 324/2008

870.928/1991-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA -Alvará Nº 2.786/2004

870.573/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará Nº 4.957/2003

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

JÚNIOR

8º DISTRITO

DESPACHOS DO PROCURADOR

RELAÇÃO N 24/2009

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (PROJUR)/prazo 10 (dez) dias

Abrahim de Medeiros Anselmo - 984091/09 - R$ 2.769,11 Incrição N.31435/2009

Cerâmica Marajo LTDA. - 980229/08 - R$ 1.539,09 Incrição N.19478/2009

Cerâmica Violeta Ltda - 980230/08 - R$ 1.499,59 Incrição N.19479/2009, 980231/08 - R$ 1.516,98 Incrição N.19480/2009

Eliane Dos Santos - 980115/09 - R$ 3.363,82 Incrição N.27914/2009

Industria e Comércio de Mineração Campos Novos Ltda 984086/09 - R$ 5.538,22 Incrição N.31420/2009

Jânio Henrique de Vasconcelos - 980118/08 - R$ 1.427,21 Incrição N.15085/2009

José Alírio Lenzi - 980025/08 - R$ 15.654,70 Incrição N.30786/2009

Juscelino Frota Rocha - 980228/08 - R$ 1.516,98 Incrição N.19477/2009

M.D. Pereira da Cunha - 980116/09 - R$ 1.618,39 Incrição N.27913/2009

Navegação e Comércio Ltda - 980119/09 - R$ 2.013,56 Incrição N.27910/2009, 980118/09 - R$ 2.013,56 Incrição N.27911/2009, 980117/09 - R$ 2.013,56 Incrição N.27912/2009

Novoa Industria de Cerâmica Ltda - 980091/08 - R$ 1.525,00 Incrição N.17666/2009

Santa Rosa Serviços LTDA. - 980092/08 - R$ 1.451,96 Incrição N.17667/2009

BRUNO SANTEIRO DOS SANTOS

9º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO N 206/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131) 890.084/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF.

Nº 2654/2009

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

890.008/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA

DE CONCRETO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

890.466/1996-JOSÉ MOREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) 890.326/1992-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-OF.

Nº 2609/2009

890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE

TERRAPLANAGEM LTDA-OF. Nº 2560/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

890.139/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA

890.140/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA

890.141/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA

890.049/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 890.528/2006-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.051/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 890.524/2006-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.033/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

890.181/2006-JOSÉ ANTONIO BARBIERI DE SOUZA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

890.128/2007-LEONARDO REIS SILAMI-ALVARÁ

Nº 8805/2007

890.118/2007-LEONARDO REIS SILAMI-ALVARÁ

Nº 8804/2007

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

890.484/2004-GUSTAVO SETTI- Alvará nº 576/2005 Cessionário: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA- CNPJ 07.040.670/0001-80

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho (657)

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 08/10/2009

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