Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo: 015XXXX-78.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LUIZ AUGUSTO ALVES (Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), - Agravado : JOSE PEREIRA DA SILVA (Espolio de) (Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo: 000XXXX-42.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ronaldo Tedesco Vilardo (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Embargado : Petróleo Brasileiro SA PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para corrigir o erro material apontado, conforme fundamentação.
