como foi a sua celebração, uma vez que a pré-existência de um acordo levado a termo exige que, ao seu término, sejam as partes instadas a se manifestar se concordam em elastecer o período de experiência, ou, ainda, se optam pela rescisão contratual. Isso porque, superado o limite temporal fixado, o contrato se transmuda automaticamente para a modalidade do prazo indeterminado, caso o empregado continue trabalhando normalmente.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INEXISTÊNCIA DE LUCROS NA RECLAMADA. ÔNUS DA PROVA. É do empregador tal encargo processual, máxime pelo princípios da aptidão da prova, do qual não se desincumbiu no caso vertente. Recurso conhecido e improvido.
RELATÓRIO
