criança passará a se chamar DAVI LUCAS MASCARENHA GOMES, com a expedição de nova certidão de nascimento e entrega à mãe biológica, sem a cobrança de qualquer custas ou emolumentos. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, face ao deferimento da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Curralinho, 19 de maio de 2015. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
PROCESSO: 00039885620138140083 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA -1 Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 20/05/2015 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU:ANTONIO DE ALMEIDA DEMES Representante (s): JOAO BATISTA SOUZA DE CARVALHO (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0003988-56.2XXX.814.0XX3 AÇÃO PENAL Cls. 1. Por motivo de reorganização da pauta, redesigno a audiência de suspensão anteriormente marcada, antecipando-a para o dia 03/06/2015, às 11:30hs. 2. Intimem-se os participantes (testemunhas, acusados, representados), nos termos de despacho/deliberação anterior. 3. Intimem-se os advogados via DJE e ciência ao Ministério Público. Curralinho, 19 de maio de 2015. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
PROCESSO: 00041501720148140083 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA -1 Ação: Inquérito Policial em: 20/05/2015 AUTOR:ERALDO GOMES DO AMARAL VÍTIMA:O. E. . PROCESSO Nº 0004150-17.2XXX.814.0XX3 INQUÉRITO POLICIAL Cls. 1. À luz da certidão de fl. 45, remetam-se os autos e seu apenso a Promotoria de Justiça da Comarca de Oeiras do Pará. Curralinho, 19 de maio de 2015. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
