E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL - INSS. AFIRMA QUE SEMPRE EXERCEU ATIVIDADE RURAL. AS SEVERA QUE ESTA INCAPACITADO PARA EXERCER ATIVIDADE LABORATIVA E QUE PREENCHE OS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA APOSENTADORIA PO R INVALIDEZ. AO FINAL, REQUER A CONCESSAO DA APOSENTADORIA POR IN VALIDEZ. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 14/43. EM DESPACHO DE FL. 46 F OI DEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINADA A CITACAO DO R EQUERIDO. CITADO O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO DE FLS. 48/67 , NA QUAL REQUER A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E A REALIZACAO DE PERI CIA, OPORTUNIDADE EM QUE APRESENTOU QUESITOS. IMPUGNACAO A CONTES TACAO APRESENTADA AS FL. 71/72. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SENDO OUVIDA DUAS TESTEMUNHAS. FL. 76 E 84/86. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ENCONTRA-SE EM ORDEM, NAO HAVENDO I RREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDA-LO, ESTANDO PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA AÇÃO. TRATA-SE DE
PEDIDO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NO REGIME GE RAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (LEI N 8.213/91), O AUXILIO-DOENCA (ART. 59) SERA CONCEDIDO AO SEGURADO QUE COMPROVAR QUE FICOU IMPOSSIB ILITADO PARA O SEU TRABALHO OU PARA A SUA ATIVIDADE HABITUAL POR MAIS DE QUINZE DIAS CONSECUTIVOS. JA O ART. 42 ESTABELECE QUE A A POSENTADORIA POR INVALIDEZ SERA DEVIDA AO SEGURADO QUE FOR CONSID ERADO INCAPAZ E INSUSCEPTIVEL DE REABILITACAO PARA O EXERCICIO DE
ATIVIDADE QUE LHE GARANTA A SUBSISTENCIA. POIS BEM, NO CASO EM C OMENTO VERIFICA-SE QUE O AUTOR PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS
