ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA) - Processo 011XXXX-98.2010.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: ''Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Leonardo Silva de Aguiar - Aberta a audiência, foi dito pelo (a) Juiz (íza) que: em face do equivoco cometido pelo cartório desse juízo, isto é, fez-se ofício dirigido a polícia civildesse Estado requisitando agentes, quando na verdade as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual, são policiais Militares. Com relação ao réu, oficie-se ao TRE e a Receita Federal, para que nos diga com relação ao domicílio correto do mesmo. Demais, oficie-se requisitando os policiais militares ora arrolados à audiência. Remarco audiência para o dia 29 de outubro de 2015, às 15:30 horas. Intimações e requisições necessárias.
ADV: GUIDO MARIANO MACEDO DE SANTANA (OAB 4729/BA) - Processo 011XXXX-22.2009.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: ''Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Demisson Pacheco Oliveira - Intime-se o acusado, através do seu advogado, para apresentar memoriais em substituição aos debates orais. Salvador, 22 de maio de 2015.
ADV: MAIRA DE MAGALHÃES RODRIGUEZ (OAB 25558/BA) - Processo 013XXXX-62.2006.8.05.0001 - Ação penal - AUTOR: ''Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Ricardo Muniz dos Santos - Vistos, etc. Intime-se a testemunha, Flávio Alves da Costa, para audiência fixada no dia 25 de agosto de 2015, às 15:30 horas, no endereço fornecido pelo representante do Parquet em fls. 171. Salvador (BA), 13 de maio de 2015.
