RIBEIRO, 56º Promotor de Justiça Criminal; ZENON LOTUFO TERTIUS, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos e FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI, 47º Promotor de Justiça da Capital - Todos por v.u. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. Os Drs. MARIANA APPARICIO DE FREITAS GUIMARÃES, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos; SANDRA DIOGO TEIXEIRA, 54º Promotor de Justiça da Capital e ROBERTO DE ALMEIDA SALLES, 79º Promotor de Justiça da Capital - Todos por v.u. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IV TRIBUNAL DO JÚRI. Os Drs. MOACIR TONANI JUNIOR, 98º Promotor de Justiça Criminal; VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI, 3º Promotor de Justiça de Jacareí e MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES, 1º Promotor de Justiça de Cotia - Todos por v.u. 5.2.3. ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. Realizaram as seguintes indicações: 5.2.3.1. REMOÇÃO ANTIGUIDADE - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA. O Dr. FLAVIO OKAMOTO, 1º Promotor de Justiça de Barretos – v.u. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA. O Dr.: ALEXANDRE PETRY HELENA, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba – v.u. 5.2.3.2. PROMOÇÃO ANTIGUIDADE - 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO. O Dr.: PAULO HENRIQUE CASTEX, Promotor de Justiça de Ipauçu – v.u. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ANDRADINA. O Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JUNIOR, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis – v.u. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ASSIS. O Dr. ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista – v.u. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VINHEDO. O Dr.: FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS, 2º Promotor de Justiça de Descalvado – v.u. 5.2.3.3. PROMOÇÃO MERECIMENTO - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE REGISTRO. Os Drs. SERGIO RICARDO GOMES DE MOURA, 2º Promotor de Justiça de Iguape; MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI, Promotor de Justiça de Angatuba e ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA, 2º Promotor de Justiça de Caieiras - Todos por v.u. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE REGISTRO. Os Drs. BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS, 2º Promotor de Justiça de Lucélia; ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA, 2º Promotor de Justiça de Caieiras e TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA, 1º Promotor de Justiça de Cajamar - Todos por v.u. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA. Os Drs. SERGIO LUIS CALDAS SPINA, Promotor de Justiça de Cosmópolis; RODRIGO LOPES, Promotor de Justiça de Conchal e FERNANDO FERNANDES FRAGA, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista - Todos por v.u. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL. Os Drs.: KARINA BESCHIZZA CIONE, 1º Promotor de Justiça de Orlândia; ANA CARLA FRÓES RIBEIRO TOSTA, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis e CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI, Promotor de Justiça de Serrana. Todos por v.u. 5.2.4. Em relação aos cargos de 2º Promotor de Justiça de Itapira e 6º Promotor de Justiça de Barretos, que se encontravam em concurso pelo critério de remoção merecimento, deliberaram, à unanimidade, pela anulação de todo o certame, tendo em vista que os Colegas responsáveis pela fixação do respectivo critério desistiram de suas inscrições, determinando a reabertura da fase de coleta de manifestações de interesse, acolhendo, a propósito, os votos dos eminentes Relatores – respectivamente, os Drs. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e José Oswaldo Molineiro, os quais se encontram publicados na íntegra na página do Conselho Superior do Ministério Público, acessíveis pelos links abaixo relacionados.1 5.3. Pt. 40.327/15 - Interessado: Dr. Gilson Sidney Amancio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente. Assunto: Pedido de afastamento para frequentar curso de pós graduação, em nível de doutorado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Relator Dr. Molineiro. Julgamento adiado por uma sessão. 5.4. Pedidos para residência fora da Comarca. Por unanimidade, consoante os votos dos respectivos Conselheiros Relatores, foram aprovados os pedidos formulados pelos Drs. Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, Luiz Fernando Garcia, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara d´Oeste, e Hérico William Alves Destéfani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, com a recomendação de que os Promotores de Justiça autorizados participem dos eventos e da vida da comunidade, mesmo residindo fora do município. 5.5 ESTAGIÁRIOS. 5.5.1. Pedidos de Certificados de Aproveitamento de Estagiários, com parecer do Conselheiro/Secretário: Deferiram, à unanimidade, os pedidos formulados por André Tadeu Carleto (Pt. 64.242/12), Caroline Guimarães Macedo (Pt. 02.792/12), Débora Portel Furlan Redó (Pt. 23.390/08), Décio Antônio Piola Júnior (Pt. 08.546/08), Diego da Silva Olegário (Pt. 37.683/14), Fábio Masaharu Tanaka (Pt. 23.386/08), Fernando Tolomei Lopes (Pt. 25.435/08), Gabriel Silva Costa (Pt. 91.428/12), Guilherme Finistau Fava (Pt. 08.598/08), José Venícius Trindade Dias (Pt. 03.638/08), Karin Keiko Kestring (Pt. 02.262/13), Lidiane Saemy Shiratori (Pt. 48.439/08), Lívia Maria Bazo Gasolla (Pt. 14.258/08), Luciana Cavalli (Pt. 20.936/08), Luis Carlos Duarte (Pt. 41.468/08), Maria Fernanda Mikaela Gabriela Barbara Maluta (Pt. 157.121/09), Mariana dos Santos Ronca (Pt. 44.653/08), Mariana Geraldo e Silva (Pt. 23.387/08), Mariane Santos e Campos (Pt. 01.714/10), Marisa Lazara de Goes (Pt. 11.620/08), Matheus Rodrigues Feldberg (Pt. 11.626/08), Muriel Takaki Ricardo de Jesus (Pt. 54.061/08), Natália Pinto Fernandes (Pt. 40.009/08), Nathália Moreno Falconi (Pt. 100.458/08), Nathália Villa Leite (Pt. 11.627/08), Pablo Santos Batista (Pt. 109.562/08), Patricia Crecembeni Pereira da Silva (Pt. 112.981/08), Priscila Gatti Silva (Pt. 89.906/08), Rafael Henrique Gomes Neves (Pt. 78.660/08), Ricardo Yoshio Majima (Pt. 19.350/10), Rodrigo Pinati da Silva (Pt. 49.752/09), Sergio Fedato Batalha (Pt. 154.024/09), Taila Panuchi (Pt. 07.839/08), Thaís Tech Gaiotti (Pt. 19.824/08), Thaiza Goda Torlai (Pt. 79.291/13), Thiago Rebellato Zorzeto (Pt. 11.792/08), Thiago Teodoro de Lima (Pt. 145.218/07) e Vinicius Vilela dos Santos (Pt. 30.464/10). Indeferiram, pela não observância dos requisitos legais, o pleito de Larissa Ambrosano Packer (Pt. 134.891/07). 5.5.2. Pedidos de Transferência de Estagiários, com parecer do Conselheiro/Secretário: deferiram, à unanimidade, os pedidos de Fernanda Rosolen Suzuki (Pt. 064296/15); Gabriela Ágata de Souza (Pt. 064968/15) e Vinicius Eleodoro Silva Moura (Pt. 064226/15). 5.6. O Conselho Superior do Ministério Público tomou ciência das matérias constantes dos protocolados a seguir enumerados: 1. Pt. 64.157/15 - Of. 103/15, enviado pelo Dr. Arthur Medeiros Neto, Procurador de Justiça e Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando relatórios diário e mensal de distribuição dos processos durante o mês de abril de 2015. 2. Pt. 63.761/15 – Of. 280/15, enviado pelo Dr. José Fernando Vidal de Souza, 12º Promotor de Justiça de Campinas, informando o cumprimento substancial do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil 57/09. 3. Pt. 63.803/15 – Of. 271/15, enviado pelo Dr. Pedro dos Reis Campos, Promotor de Justiça de Substituto na PJ de Campinas, informando o cumprimento substancial do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil 21/07. 4. Pt. 64.149/15 - Of. 142/15, enviado pelo Dr. Fernando Masseli Helene, Promotor de Justiça acumulando na PJ de Barra Bonita, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil 511/14. 5. Pt. 64.770/15 - Of. 576/15, enviado pelo Dr. Luís Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça e Secretário do GAEMA (NRP), informando o cumprimento substancial do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil 801/08. 6. Pt. 64.867/15 - Of. 128/15, enviado pelo Dr. Hamilton Fernando Lisi, Promotor de Justiça de Jaboticabal, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil 034/07 (Pt. 60.724/08). 7. Pt. 63.248/15 - Of. 2091/15, enviado pelo Dr. Carlos A.M. Barbosa, 12º Promotor de Justiça Cível de Santos, informando que o IC 1572/15 foi arquivado, com fundamento na Súmula 54, deste Conselho. 8. Pt. 63.245/15 - Of. 2178/15, enviado pelo Dr. Carlos A.M. Barbosa, 12º Promotor de Justiça Cível de Santos, informando que o IC 5267/15 foi arquivado, com fundamento na Súmula 54, deste Conselho. 9. Pt. 63.244/15 - Of. 2181/15, enviado pelo Dr. Carlos A.M. Barbosa, Promotor de Justiça Cível de Santos, informando que o IC 1572/15 foi arquivado, com fundamento na Súmula 54, deste Conselho. 10. Pt. 65.539/15 - Of. 2186/15, enviado pelo Dr. Carlos A.M. Barbosa, Promotor de Justiça Cível de Santos, informando que o IC 2265/15 foi arquivado, com fundamento na Súmula 54, deste Conselho. 11. Pt. 63.050/15 - Of. 1080/15, enviado pela Dra. Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 4ª Promotora de Justiça do Consumidor, acumulando as funções do 1º PJ, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil 034/07. 12. Pt. 66.299/15 - Of. 002/09, enviado pelo Dr. Tiago Fernando de Sousa Campos, Promotora de Justiça de Boituva, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil 002/09. 13. Pt. 66.213/15 - Of. 034/15, enviado pelo Dr. Denilson de Souza Freitas, Promotor de Justiça de Cível de São Carlos, informando o cumprimento integral dos TACs firmados nos autos dos ICs nºs 174/11, 59/09, 1459/12, 2366/12, 1460/12, 2365/12, 1463/12, 2598/12, 1954/12, 1950/12, 1415/12, 1399/12, 1395/12, 272/13, 445/13,823/12, 744/14, 92/09 e 130/10. 14. Pt. 65.610/15 - Of. 1102/15, enviado pelo Dr. Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil 1412/12. 15. Pt. 64.146/15 - Of. 237/15, enviado pela Dra. Ana Nildalchichi Ribeiro, 1ª Promotora de Justiça de Itatiba, informando o a prorrogação do prazo para conclusão do IC 45/08, por mais 180 dias, conforme razões em anexo. 16. Pt. 64.143/15 - Of. 228/15, enviado pela Dra. Ana Nildalchichi Ribeiro, 1ª Promotora de Justiça de Itatiba, informando o a prorrogação do prazo para conclusão do IC 06/09, por mais 180 dias, conforme razões em anexo. 17. Pt. 64.106/15 - Of. 231/15, enviado pela Dra. Ana Nildalchichi Ribeiro, 1ª Promotora de Justiça de Itatiba, informando a prorrogação do prazo para conclusão do IC 13/09, por mais 180 dias, conforme razões em anexo. 18. Pt. 63.246/15 - Of. 2133/15, enviado pelo Dr. Ivan da Silva, 11º Promotor de Justiça Cível de Santos, informando a instauração de PANI 4989/14, conforme documentação em anexo. 19. Pt. 35.983/15 - Of. 645/15, enviado pelo Dr. Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, informando o cumprimento integral da recomendação exarada nos autos do Inquérito Civil 645/11. 6. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 24 (vinte e quatro) deles pelo Pleno e 416 (quatrocentos e dezesseis) pelas Turmas, sendo 208 (duzentos e oito) pela 1ª Turma e 208 (duzentos e oito) pela 2ª Turma, alcançando-se em tais julgamentos, num total de 440 (quatrocentos e quarenta), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 -ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 26-05-2015 (terçafeira), às 10h. Nada mais havendo a relatar, eu, Motauri Ciocchetti de Souza, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo 69.840/15. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.
Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.
1 http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/conselho_ superior/Atas/2%C2%BA%20PJ%20de%20Itapira%20-%20 voto%20do%20relator%20Dr.%20Paulo%20S%C3%A9rgio.pdf
