IDENCIARIA COMO TRIBUTO, NAO HAVENDO QUALQUER OUTRA ALEGACAO CONS TANTE, COMO CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO, QUE CARACTERIZE QUALQUER DI SCUSSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO OU SOCIAL. EM RAZAO DA ADOCAO , PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DA TEORIA PENTAPARTIDA DA CLASSI FICACAO DOS TRIBUTOS, VERIFICA-SE QUE AS CONTRIBUICOES DA SEGURID ADE SOCIAL, ENQUADRADAS NA CLASSIFICACAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS
ESPECIAIS, SÃO CONSIDERADAS TRIBUTOS EM ESPECIE. SOBRE O TEMA, A LICAO DE RICARDO ALEXANDRE (DIREITO TRIBUTÁRIO ESQUEMATIZADO): A CONTROVERSIA SOBRE A CLASSIFICACAO DOS TRIBUTOS EM ESPECIES FEZ COM QUE SURGISSEM QUATRO PRINCIPAIS CORRENTES A RESPEITO DO ASSUN TO: A PRIMEIRA, DUALISTA, BIPARTIDA OU BIPARTITE, QUE AFIRMA SERE M ESPECIES TRIBUTARIAS SOMENTE OS IMPOSTOS E AS TAXAS; A SEGUNDA,
A TRIPARTIDA, TRICOTOMICA OU TRIPARTITE, QUE DIVIDE OS TRIBUTOS EM IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA; A TERCEIRA, A PEN TAPARTIDA OU QUINQUIPARTIDA, QUE A ESTES ACRESCENTA OS EMPRESTIMO S COMPULSORIOS E AS CONTRIBUICOES ESPECIAIS PREVISTAS NOS ARTS. 1 49 E 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ULTIMA, A QUADRIPARTIDA, T ETRAPARTIDA OU TETRAPARTITE, QUE SIMPLESMENTE JUNTA TODAS AS CONT RIBUICOES NUM SO GRUPO, DE FORMA QUE OS TRIBUTOS SERIAM IMPOSTOS,
