vê que tem tais valores imobilizados em uma conta corrente enquanto a dívida remanesce no passivo do de cujus. Dano moral configurado. 4. Deu-se parcial provimento ao apelo.
Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo 2013 01 1 148710-6
vê que tem tais valores imobilizados em uma conta corrente enquanto a dívida remanesce no passivo do de cujus. Dano moral configurado. 4. Deu-se parcial provimento ao apelo.
Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo 2013 01 1 148710-6