Sena, Jd, São Luiz, São Paul-SP, Danilo de Castro Silva Cruz, em companhia com os menores Flávio Sabino Ventura, Igor Henrique da Silva e Brendon Paulo da Costa, foram perseguidos logo após a prática de roubo de veículo, deparando-se no local dos fatos com os policiais militares nominados acima, ocasião em que chocaram o veículo roubado com um muro, sendo que ato contínuo o adolescente Brendon deixou o veículo correndo e foi alcançado e preso. Naquela mesma oportunidade os demais autores deixaram o veículo atirando contra os policiais, tendo havido a troca de tiros, onde Danilo e Flávio acabaram entrando em óbito ao serem socorridos, enquanto o adolescente Igor permaneceu internado em decorrência de lesões recebidas na troca de tiros.
Os adolescentes Brendon e Igor foram autuados em flagrante de ato infracional, sendo que Igor permaneceu custodiado junto ao nosocômico por policiais militares. (...). (fls. 101/102).
Nessa linha de entendimento, confiram-se os seguintes precedentes desta Corte Superior:
