30 de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar JOÃO BATISTA CARDOSO, matrícula 100.427-1 da função de EXECUTOR do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013-SEAGRI/DF, firmado em 07 de junho de 2013 entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, que tem por objeto a prestação de serviços especializados pela contratada no fornecimento de mão de obra carcerária, do regime aberto, semiaberto e livramento condicional, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, conforme consta do Processo XXX.002.7XX/2012.
Art. 2º Designar ISAÚ DA SILVA JÚNIOR, matrícula 1.4066590-8 para atuar como EXECUTOR, do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013-SEAGRI/DF, firmado em 07 de junho de 2013 entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, que tem por objeto a prestação de serviços especializados pela contratada no fornecimento de mão de obra carcerária, do regime aberto, semiaberto e livramento condicional, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, conforme consta do Processo XXX.002.7XX/2012.
