Nº 000XXXX-28.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Tatiane Cristina Mota Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Miguel Marques e Silva - Isto posto, confere-se parcial provimento ao apelo com vistas à redução da pena, conforme supra destacado. v.u. - Advs: Ewerson José do Prado Reis (OAB: 260443/ SP) - Claudionor da Costa (OAB: 288697/SP) - 8º Andar
Nº 000XXXX-48.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Eduardo Alves de Oliveira - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado (a) Miguel Marques e Silva - Isto posto, acolhem-se parcialmente os embargos para o fim de se corrigir o disposto do acórdão condenatório, conforme retro detalhado. v.u. - Advs: Cirineu Fedriz (OAB: 313042/SP) - 8º Andar
Nº 000XXXX-43.2008.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Embargte: José Adilson Bispo dos Santos - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado (a) Fernando Torres Garcia - Rejeitaram os presentes embargos. V.U. - Advs: Adao Rubens Tonanni (OAB: 37081/SP) - Talita Santos de Moraes (OAB: 223213/SP) -Rubens Rafael Tonanni (OAB: 89049/SP) - 8º Andar
