Página 778 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 6 de Julho de 2015

A única testemunha ouvida no feito asseverou que "o reclamante trabalhava das 9h às 22h, de segunda a sábado e aos domingos das 14h às 20h; que o intervalo era de no máximo 15minutos; que o reclamante não usufruía de uma folga semanal; que no final do ano o reclamante trabalhava até às 23horas" (grifei).

Assim, fixo que o autor, quando exerceu a função de vendedor, de 16/08/2011 a 04/12/2011, laborava de segunda-feira a sábado, das 13h às 22h, com 15 minutos de intervalo, e em domingos alternados, das 14h às 20h, com 15 minutos de intervalo. Fixo, ainda, que o reclamante, quando desempenhou a função de subgerente, de 05/12/2011 a 08/09/2012, trabalhava de segundafeira a sábado, das 9h às 22h, com 15 minutos de intervalo, e em domingos alternados, das 14h às 20h, com 15 minutos de intervalo, sendo que no mês de dezembro de 2011 estendeu sua jornada em todos os dias até às 23h. Fixo, ainda, que o reclamante trabalhou em todos os feriados da contratualidade, cujo horário trabalhado deverá observar o dia da semana em que recaiu o feriado e o período do contrato, conforme acima exposto e delimitado.

Face à jornada delimitada, são devidas horas extras em favor do autor.

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