N 589 - Dispensar, a pedido, OSÉAS COIMBRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1333791, do mandato de Conselheiro Suplente, representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, a partir de 1º de julho de 2015, em razão de ter optado por integrar o quadro de servidores previsto no Art. 8º da Portaria MF nº 343, de 09 de junho de 2015.
N 590 - Dispensar, a pedido, OSÉAS COIMBRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1333791, do mandato de Conselheiro Pro Tempore, representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Turma Especial da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, a partir de 1º de julho de 2015, em razão de ter optado por integrar o quadro de servidores previsto no Art. 8º da Portaria MF nº 343, de 09 de junho de 2015.
N 591 - Dispensar, a pedido, OSÉAS COIMBRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1333791, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Terceira Turma Especial da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, a partir de 1º de julho de 2015, em razão de ter optado por integrar o quadro de servidores previsto no Art. 8º da Portaria MF nº 343, de 09 de junho de 2015.
