ARIO E A CONDUTA DELITUOSA EM APURACAO NAO FOI PERPETRADA MEDIANT E O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. ASSIM, EM JUÍZO DE COGN ICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZ AÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DO MENCIONADO ACUS ADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA OR DEM PÚBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PR OCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS , NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE ENIVALDO EMPREENDA FUGA DO D ISTRITO DA CULPA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO
CRIMINAL, SENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO PRO VISORIA. OUTROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE O BENEFICIO DA LIB ERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO PODE SER REVOGADO A
QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPR IDA PELO BENEFICIADO. NESSE SENTIDO, CITO PRECEDENTES DO TRIBUNAL
