abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO , em sua forma ELETRÔNICA , sobre o Nº 033/2015/CPCL/DPE/RO , do tipo MENOR PREÇO , realizado por meio da Internet, no site: www.comprasnet.gov.br . O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/ 2002, Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 2.414/ 2011 e pelos Decretos Estaduais nº 16.089/2011 e nº 15.643/2011, bem como pela Resolução nº 001/2015-GAB/DPE-RO, suas respectivas alterações e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste edital e em seus anexos, visando a formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de nobreak para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e demandas dos órgãos participantes, conforme as disposições deste edital e seus anexos . O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 09/09/2015 , às 09h00min (horário oficial de Brasília/DF). O valor total estimado é de R$ 167.837,50 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2015.
Ricardo José Gouveia Carneiro
