para a implantação de Classes Descentralizadas no Município de Chavantes, visando fomentar a formação técnica da população, nos termos do Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.
Cláusula Sexta – Do Valor – Cada um dos Partícipes arcará com as despesas decorrentes de suas respectivas atribuições, não havendo repasse de recursos materiais e/ou financeiros ao Município pelo CEETEPS.
Cláusula Oitava – Da Vigência - O prazo de vigência do presente convênio é de 547 dias, contados da data de sua assinatura.
