plementar 1.048/08, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 894262-5 Júlio Zibiani - 38º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2831/15 - Pr. 6.274.056/15).
Reformando "ex officio", a contar de 30-8-15, o Cb PM 930898-9 Claudia Soares da Cruz - DP - São Paulo/SP, nos termos do artigo 29, inciso II, alínea f, artigo 31, inciso II, ambos do Decreto-lei 260/70, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, com os proventos proporcionais a 22/30, Padrão PM-24, observadas as Leis Complementares 731/93 e 1.021/07 (TLTS e FRCTS DP-2830/15 - Pr. 6.129.704/15).
Revertendo ao serviço ativo da Polícia Militar, nos termos do art. 9º, do Decreto-lei 260-70 c/c o art. 6º da Constituição Federal e o art. 202, § 4º da Lei 10.261/68, a contar de 18-8-15, o Cb PM 109927-2 João Nivaldo Graças Leppos, adido ao 13º BPM/I, em face da interrupção da licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular, cessando a sua adição e classificando-o, por conveniência do serviço, no 13º BPM/I. (Port DP-359-222-15)
