ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 94.118/2015. CONTRATO Nº 29/2015. OBJETO: aquisição de mobiliário. CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. CNPJ: 49.058.654/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº 8.883/94, Lei nº 10.520/02 e Decreto 7.892/13. VALOR GLOBAL: R$300.992,00 (trezentos mil, novecentos e noventa e dois reais), conforme notas de empenho nº 1200/2015 e 1201/2015, datadas de 19/08/2015. VIGÊNCIA: de 28/8/2015 até o término da garantia. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42 - Material Permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
