Honra Objetiva da Pessoa Jurídica Abalada em Doutrina

Assim o é, na clássica lição de Walter Moraes, na situação da honra , não sendo a pessoa jurídica titular de honra subjetiva , mas sendo titular de honra objetiva . 25 Trata‑se de honra objetiva da pessoa jurídica... Dano moral e pessoa jurídica . Dano moral experimentado por pessoa jurídica. Honra objetiva. Necessidade de prova cabal demonstrando a existência do dano... Essa distinção entre honra subjetiva e honra objetiva para fins de indenizabilidade de dano moral da pessoa jurídica, foi …

O embasamento para ajuizar ação judicial 18 , buscando a reparação de danos em face das pessoas jurídicas por atos de corrupção, é por meio da ação cível de responsabilização da pessoa jurídica por ato... jurídicas; ( iii ) dissolução compulsória da pessoa jurídica; e ( iv ) proibição ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo Poder Público... O sujeito ativo no direito à reparação é a coletividade, e o sujeito passivo é o causador do dano, que pode ser pes…

A valoração que a sociedade jurídica confere aos direitos da personalidade deflui, segundo observado, do significado que a pessoa humana possui no universo, como ser capaz de alterar-se a si mesmo, tanto... Isso porque os delitos que produzem maior consternação social são, certamente, aqueles decorrentes das lesões que atingem diretamente os direitos sagrados da pessoa – sua honra, sua intimidade, sua imagem... as pessoas

Num sentido restrito, porém, a injúria, para os filhos de Roma, era todo ato voluntário, ofensivo da honra ou da boa reputação do indivíduo 27... Desse modo, todo ato considerado lesivo ao patrimônio ou à honra de alguém implicava consequente reparação. Havia a precisa noção dos delitos privados e públicos... Lopez Mesa, en los primitivos orientales – Babilônia, Israel, Egipto, China, Pérsia, Índia – e incluso en el derecho romano arcaico, la responsabilidad era objetiva y resultaba de la …

O embasamento para ajuizar ação judicial 18 , buscando a reparação de danos em face das pessoas jurídicas por atos de corrupção, é por meio da ação cível de responsabilização da pessoa jurídica por ato... jurídicas; ( iii ) dissolução compulsória da pessoa jurídica; e ( iv ) proibição ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo Poder Público... O sujeito ativo no direito à reparação é a coletividade, e o sujeito passivo é o causador do dano, que pode ser pes…

A valoração que a sociedade jurídica confere aos direitos da personalidade deflui, segundo observado, do significado que a pessoa humana possui no universo, como ser capaz de alterar-se a si mesmo, tanto... Isso porque os delitos que produzem maior consternação social são, certamente, aqueles decorrentes das lesões que atingem diretamente os direitos sagrados da pessoa – sua honra, sua intimidade, sua imagem... as pessoas

Num sentido restrito, porém, a injúria, para os filhos de Roma, era todo ato voluntário, ofensivo da honra ou da boa reputação do indivíduo 27... Desse modo, todo ato considerado lesivo ao patrimônio ou à honra de alguém implicava consequente reparação. Havia a precisa noção dos delitos privados e públicos... Lopez Mesa, en los primitivos orientales – Babilônia, Israel, Egipto, China, Pérsia, Índia – e incluso en el derecho romano arcaico, la responsabilidad era objetiva y resultaba de la …

Corresponde aproximadamente ao sentido de honra objetiva do direito brasileiro. Também este conceito deve ser recusado... Contudo, ao construírem e referirem a dogmática existente, a doutrina e a própria jurisprudência continuam pautando-se, a partir do direito civil e do direito penal, pelos conceitos de honra objetiva e... à pessoa, visando a diminuí-la

A lei, que ostentava a condição de garantia da liberdade (tal como o liberalismo a concebe); que não passava de regra jurídica delimitadora da esfera livre de atividade das pessoas nas suas relações recíprocas... Subitamente, o indivíduo B adentra o vagão, embriagado e, ao sentar-se ao lado de A, trava-se o seguinte diálogo: A – É muito cedo para uma pessoa encontra-se embriagada... a construção racional-abstrata denominada direito é ferramenta para a autocomposição ou heterocomposição de …

Personalidade da pessoa jurídica e registro; II. Sociedades de fato; III. Entes despersonalizados. I. Personalidade da pessoa jurídica e registro. O nascimento da pessoa jurídica depende do registro... Sem o registro não há vida para a pessoa jurídica... Elementos materiais e formais da pessoa jurídica. A pessoa jurídica nasce por autorização legal, sendo regulada quanto aos elementos de sua constituição

Personalidade da pessoa jurídica e registro; II. Sociedades de fato; III. Entes despersonalizados. I. Personalidade da pessoa jurídica e registro. O nascimento da pessoa jurídica depende do registro... Sem o registro não há vida para a pessoa jurídica... Elementos materiais e formais da pessoa jurídica. A pessoa jurídica nasce por autorização legal, sendo regulada quanto aos elementos de sua constituição

Personalidade da pessoa jurídica e registro; II. Sociedades de fato; III. Entes despersonalizados. I. Personalidade da pessoa jurídica e registro. O nascimento da pessoa jurídica depende do registro... Sem o registro não há vida para a pessoa jurídica... Elementos materiais e formais da pessoa jurídica. A pessoa jurídica nasce por autorização legal, sendo regulada quanto aos elementos de sua constituição

Ademais, pessoa jurídica não pode figurar como vítima de ameaça, visto que não possui liberdade psíquica 5 . 22.4... Por conseguinte, a ameaça deve necessariamente se voltar a pessoa determinada ou a grupo determinado de pessoas... O mal prometido deve referir-se ao atingimento de um bem jurídico de natureza penal, ademais considerado significativo para o sujeito passivo, como vida, integridade física, liberdade, honra, patrimônio

Objetividade jurídica Protege-se a vida e a saúde da pessoa recém-nascida, sujeita à situação de perigo decorrente de exposição ou de abandono... Isso significa o objetivo de separação do recém-nascido para que a reputação sexual do indivíduo não se veja abalada 15... Tipicidade objetiva e subjetiva Na visão de Hungria 10 , os verbos “expor” e “abandonar” seriam empregados com sentidos idênticos, como sinônimos

Como destaca Tornaghi, não há como tirar a boa fama de quem já não a tinha. 27 Ou seja, como todos estavam atribuindo um fato desonroso ao querelante, esse já estava difamado, com sua honra objetiva abalada... Exceção da verdade manifestada contra pessoa que goza de prerrogativa de foro. Conhecimento do pedido... Procedimento dos crimes contra honra e reformas legislativas

Personalidade da pessoa jurídica e registro; II. Sociedades de fato; III. Entes despersonalizados. I. Personalidade da pessoa jurídica e registro. O nascimento da pessoa jurídica depende do registro... Sem o registro não há vida para a pessoa jurídica... Elementos materiais e formais da pessoa jurídica. A pessoa jurídica nasce por autorização legal, sendo regulada quanto aos elementos de sua constituição