Lei nº 5580 de 04 de Março de 1998

Projeto de Lei nº 297/97 - Vereadora Maria Aparecida de Queiroz Almeida.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada "CARLOS ALBERTO DE SOUZA", a Praça localizada no Bairro Altos do Campolim, que faz frente para a Avenida Izoraide Marques Peres, nos fundos com acesso a Rodovia Raposo Tavares, no lado direito com a Rua Maria Aparecida P. Milego e no lado esquerdo com acesso a Rodovia Raposo Tavares, nesta cidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1933/1997".

Art. 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 04 de março de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.

RENATO FAUVEL AMARY

Prefeito Municipal