Cotado para o STF, Toffoli diz que não há como recusar o convite

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, é o entrevistado desta semana das páginas amarelas da revista Veja . Ele é citado como o preferido do Planalto para ocupar uma das vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal que serão abertas até o fim de 2010. Toffoli tem 41 anos e foi advogado do presidente Lula nas três últimas campanhas.

Ao jornalista Otávio Cabral, afirmou que se for convidado pelo presidente aceitará o cargo de ministro da Suprema Corte, no entanto, rebateu as insinuações de que trabalhará pelas causas do PT.

Questionado sobre a lentidão na Justiça, declarou que aceitou assumir a AGU para tentar mudar a cultura jurídica de litígio. Para ele, o Judiciário não é a solução para todos os problemas da sociedade. Nos Estados Unidos, a maioria das questões é resolvida nos escritórios de advocacia. A Justiça brasileira hoje tem mais de 60 milhões de ações. Cada uma tem pelo menos dois lados. Então são 120 milhões de pessoas litigando na Justiça. Não há como funcionar, disse.

Durante a entrevista, Toffoli, que é católico e vai à missa aos domingos, defendeu a descriminalização do aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Ele também comentou a discussão pública entre o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e Joaquim Barbosa.

Leia a entrevista

Como o senhor analisa a discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa?

O Judiciário brasileiro é um dos únicos do mundo em que os julgamentos são públicos, transmitidos ao vivo pela TV. Isso traz mais transparência e explicita as divergências, o que é positivo. A função de ter um colegiado de ministros é que as divergências sejam debatidas e resultem em um voto melhor. Como os dois ministros são humanos, o debate virou uma discussão mais acirrada, com palavras mais fortes. Não concordo que haja populismo no tribunal, como disse o ministro Gilmar Mendes, muito menos que a imagem do Judiciário esteja comprometida, como disse o ministro Joaquim Barbosa. Mas acho perfeitamente legítimo que os dois expressem essas opiniões.

A Advocacia-Geral da União é acusada de atuar como advocacia do governo. É possível separar as duas coisas?

A AGU tem a função de defender na Justiça todos os poderes da União. Mas tem uma proximidade maior com o Executivo porque presta consultoria direta em todos os atos do presidente. No meu caso, porém, nunca houve influência do governo ou qualquer pressão do presidente para mudar um parecer.

Mas o senhor foi por mais de dez anos advogado do PT. Isso não compromete sua isenção?

De maneira nenhuma. Em primeiro lugar, eu me desfiliei do partido quando entrei na Casa Civil, em 2003. Além disso, nunca tive militância partidária nem di...