Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Joaquim Falcão pública artigo na Folha de S. Paulo sobre o debate institucional que teve por detrás da discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. Para Falcão, muito além das diferenças de temperamento e comportamento, está o espetáculo midiático, que obscureceu as possibilidades institucionais em jogo. Segundo ele, o mundo judicial está dividido entre consenquencialistas e formalistas. Citou o presidente Barack Obama, que disse:"A decisão judicial não é apenas uma questão de teorias jurídicas abstratas e de notas de rodapé em manuais de direito. Ela tem a ver com as consequências práticas para o cotidiano do povo". Falcão questiona: Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas?.

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