Democracia exige participação popular, diz ouvidora da União

O Estado do século XXI está partindo para um modelo de democracia participativa, onde instrumentos de participação popular - como as ouvidorias públicas - desempenham papel relevante. A opinião é de Eliana Pinto, da Ouvidoria Geral da União.

Ela proferiu a palestra de abertura do II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Espírito Santo, com o tema "Ouvidoria Pública - uma Ferramenta para o Fortalecimento da Democracia". O evento acontece nesta quinta (28) e sexta-feira, no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa.

Eliana Pinto, da Ouvidoria Geral da União

O presidente da Casa, deputado Elcio Alvares (DEM) abriu o evento registrando o "entusiasmo incomum" do deputado Robson Vaillant (DEM) à frente da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa. Após, o deputado Robson Vaillant assumiu a presidência dos trabalhos.

Presidente da Casa, deputado Elcio Alvares (DEM)

Disse que, a princípio, realizou um levantamento para detectar o que estava funcionando, e o que precisava ser aprimorado. Com base nesse levantamento, modernizou a Ouvidoria da Ales. Realizou audiências públicas para identificar qual a melhor forma de trabalhar, e procurou saber como era o funcionamento de outras ouvidorias do país.

O parlamentar ressaltou que este encontro tem por objetivo dar subsídio para que todos possam implantar unidades de ouvidoria. Destacou que, dos 78 municípios do Estado, apenas 14 contam com ouvidorias públicas.

Na Assembleia, o órgão atende em média 150 demandas por mês, e todas têm resposta em, pelo menos, 15 dias. Além disso, presta gratuitamente consultoria aos municípios interessados em implantar uma ouvidoria.

História

Eliana Pinto proferiu sua palestra em seguida, e lembrou que as ouvidorias ganharam importância e fôlego a partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, são mais de 300 unidades de ouvidoria federais em todo o país.

De acordo com Eliana, a ouvidoria pública brasileira é um instrumento que advém do ombudsman, criado na Suécia em 1809. Era um representante do povo perante a opinião pública, que reunia algumas características: era eleito e independente dos poderes, tinha poder de auditar, de dizer o que a opinião pública queria fazer.

Além disso, buscava a imparcialidade. Quando tinha que se posicionar, era sempre em defesa do cidadão. E abria a administração para que se tornasse acessível. "Esse instrumento (a ouvidoria) traz em si o foco da acessibilidade", ressaltou Eliana.

Incentivo

No Brasil, continuou ela, em 1986 surge a primeira ouvidoria com esses conceitos. Eliana Pinto lamentou que, dos mais de 5 mil municípios, em apenas 182 há ouvidorias instaladas. Em todo o país, há 17 ouvidorias na Polícia Civil, e 53 no Poder Judiciário. O Governo Federal incentiva, repassando verba de R$ 100 mil para municípios com mais de 100 mil habitantes criarem suas unidades de ouvidoria.

"A democracia representativa tem seus vícios, e o Estado do século XXI está partindo para um modelo de democracia participativa. Uma democracia onde os instrumentos de participação popular têm relevância" , sustentou.

E continuou: "Ao cidadão não compete somente pagar impostos. É preciso participar, é preciso vigiar, opinar. Não basta pagar e ficar sentado em casa, olhando, e exigindo um serviço público de qualidade".

Interação

O deputado Paulo Roberto (PMN), ouvidor adjunto da Ales, fechou este primeiro dia do evento. O parlamentar reafirmou que as diretorias da Assembleia Legislativa têm interagido com a população, por intermédio da Ouvidoria Parlamentar. "Na área pública, é preciso entrar em sintonia com o que o povo espera daquela administração", finalizou.

Autoridades presentes:

- Desembargadora Catarina Novaes Barcelos - representando o Tribunal de Justiça do ES

- Professor Doutor Carlos Vinícius Costa de Mendonça - Ouvidor geral da Ufes

- Gabriel Cardoso - Ouvidor do Ministério Público Estadual

- Carlos Alberto Cabral - Subsecretário da Casa Civil

- Tenente Tarcitano - Representando o comandante Valter Inglês - Capitão dos Portos

- 1º Tenente Guilherme Debodt - Representando o comandante da Eames, Sr. Valtércio dos Santos Barros

- Vereador Nelsinho - Presidente da Câmara de Dores do Rio Preto - representando os presidentes das Câmaras Municipais do Estado.