Presídios: Gilmar critica autoridades capixabas

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as autoridades capixabas pelas condições de dez presídios do estado, consideradas "péssimas" por dois de seus juízes auxiliares, que fazem inspeção no sistema carcerário do Espírito Santo.

"O estado vive certa letargia. Todos se conformam e fazem um discurso de que está tudo bem, mas a situação é vergonhosa. Há uma resignação nociva", lamentou.

Ministro se chocou com o resultado da inspeção

Em relatório entregue ao ministro, cujo teor foi revelado ontem pelo GLOBO, os juízes informam que os presídios da Grande Vitória enfrentam problemas de toda sorte, como superlotação de celas, insalubridade, excesso de prazo, carência assistencial e falta de disciplina.

O ministro se diz chocado com os resultados da inspeção.

Na Casa de Custódia de Viana, uma das unidades em situação mais grave, 1.200 presos vivem como animais, isolados em três pavilhões sem divisórias, onde ditam suas próprias regras. As autoridades penitenciárias, por falta de segurança, não fazem inspeção regular no local.

A comida é depositada no chão e não há horário para nada, nem banho de sol.

"O Espírito Santo tem um dos quadros mais sérios. A solução para isso é enfrentar e assumir as nossas responsabilidades.

Não é tarefa fácil, tanto no que diz respeito aos presídios como às unidades destinadas à internação de jovens em conflito com a lei - disse o presidente do CNJ.

As soluções, de acordo com Gilmar Mendes, já estão em andamento. Na quinta-feira passada, o CNJ iniciou no Espírito Santo um mutirão penitenciário.

A situação dos presos será estudada, caso a caso, para se verificar quais são os que têm condições de ser soltos.