MP e Secretaria da Fazenda fazem operação para investigar fraudes na merenda escolar

MP e Secretaria da Fazenda fazem operação

para investigar fraudes na merenda escolar

A Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e Lavagem de Dinheiro (GEDEC) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, órgãos do Ministério Público de São Paulo, realizaram nesta terça-feira (2) a Operação Pratos Limpos, destinada a levantar dados que possibilitem a investigação de empresas fornecedoras de merenda escolar em várias cidades paulistas. A operação conjunta, que vinha sendo preparada há quatro meses, foi realizada de forma sincronizada na Capital e mais 11 regiões do Estado e envolve mais de 80 agentes fiscais da Fazenda.

A Operação Pratos Limpos apreendeu livros contábeis, documentos, arquivos físicos e eletrônicos e outros materiais que serão analisados para somar aos demais elementos de provas indicativos de fraudes contra o fisco na venda de merenda às escolas. Ao todo, são 37 alvos de 13 empresas. A Secretaria da Fazenda investiga as empresas-alvos desde fevereiro deste ano. No GEDEC e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, as apurações vêm desde 2008. Há suspeitas de improbidade administrativa, crimes de formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios nas redes públicas municipais e fornecimento de alimentos em quantidades inferiores às contratadas, além de lavagem de dinheiro.

Com o material apreendido, a Secretaria da Fazenda fará auditorias fiscais e contábeis nos registros desde 2006 para confirmar a existência de delitos. A estimativa é de que esse levantamento exija pelo menos seis meses de trabalho.

O Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda darão entrevista coletiva para explicar a operação às 16h30, no edifício do MP na Rua Minas Gerais, 316, Consolação, São Paulo.