CRETA DESTACA-SE ENTRE OS SISTEMAS DE PROCESSOS VIRTUAIS

O sistema de processos virtuais Creta, utilizado pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região (do Ceará a Sergipe), vem obtendo destaque nacional e demonstrando sua eficiência e praticidade. No mês passado, o Creta foi eleito o melhor sistema de processos virtuais do Brasil durante o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual, realizado em Brasília. O evento reuniu os sistemas adotados pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País e pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O Creta ainda foi um dos 18 trabalhos selecionados para participar da VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário, que ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, entre 30 de agosto e 1º de setembro.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) iniciou a implantação do sistema Creta em 2004, sendo a Seção Judiciária de Sergipe a primeira a utilizá-lo. Em 2005, todos os JEFs da 5ª Região já haviam aderido ao sistema. Os JEFs são encarregados de julgar processos relacionados a benefícios que envolvam até 60 salários mínimos (R$ 21 mil) ou crimes cuja pena máxima não ultrapasse dois anos. Com o sistema, todo o processo tramita virtualmente. Dessa forma, é possível que qualquer uma das partes envolvidas na ação judicial acesse via internet as informações do processo ou possa anexar documentos ao mesmo. Isso ocorre através do devido cadastramento de usuários e senhas.

O Creta foi desenvolvido pela Subsecretaria de Informática do TRF5 em parceria com a Infox, empresa sediada em Aracaju. De acordo com o supervisor de Apoio Administrativo da Coordenadoria dos JEFs, Alex Demóstenes, “o sistema vem concretizar uma meta dentro do Judiciário que é agilizar os processos, reduzindo as atividades processuais mecânicas executadas pelos servidores”.

Como exemplo dessas atividades, o supervisor citou a preparação do processo físico (fazer carga) ao advogado que pede vistas. Dessa forma, é possível reaproveitar os servidores em atividades mais intelectuais, facilitando o acesso ao processo, que pode ser feito diretamente pelos advogados ou partes devidamente cadastradas. Mediante uso e senhas, essas pessoas podem acessar seus processos de qualquer lugar, podendo, ainda, fazer juntada de petições.

Além da velocidade na tramitação dos processos, a virtualização processual promove a redução de custos com pastas, papel, tinta de impressora e cópias. O TRF5 autorizou a substituição do processo em papel pelos autos digitais na Resolução Nº 02, de 20/02/02.

Por: Priscila Muniz - da Assessoria do TRF5ª Região