Confronto entre polícias civil e militar acirra ânimos de grevistas

Policiais civis e militares se envolveram num confronto em São Paulo. Em greve há 31 dias, os policiais civis faziam manifestação no bairro Morumbi, na zona sul da capital, e pretendiam chegar ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. A batalha campal teve bombas de gas e tiros de borracha disparados por policiais militares que tentavam conter os manifestantes.

O confronto deixou 24 feridos, que foram atendidos nos hospitais Albert Einstein e São Luiz. Informações não confirmadas dão conta de que um oficial da PM e um policial civil teriam sido atendidos com ferimentos a bala.

Segundo João Batista Rebouças, um dos policiais civis que estavam na manifestação, cerca de três mil policiais caminhavam pacificamente pelo Morumbi quando foram surpreendidos pela Polícia Militar.

"Jogaram polícia contra polícia, isso é um absurdo", afirma. De acordo com Rebouças, seis policiais civis estão feridos e um do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) perdeu um dedo. "Atiraram, jogaram bombas de gás lacrimogêneo, pimenta. Não estamos armados e [estamos] sendo tratados com insensatez" .

O governador José Serra (PSDB), que vinha evitando o assunto, disse que os conflitos teriam sido causados por sindicalistas "infiltrados" do PT e da Força Sindical. Numa alusão irônica ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, Serra afirmou à TV Bandeirantes que na manifestação tinha até "deputado envolvido em escândalos". Em evento, antes do confronto entre os policiais, Serra reiterou à imprensa que só negociará reajuste salarial com os policias civis quando a greve terminar.

A Polícia Militar declarou que o conflito é assunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que não se manifestou a respeito.

O senador Aloisio Mercadante negou qualquer inegrência do PT na manifestação. "O Estado mais rico da federação paga o menor salário para a polícia", afirmou. O deputado Paulinho da Força negou que tivesse incentivado os manifestantes a furar o bloqueio da Polícia Militar. "Se dizer que o vale-refeição é de pouco mais de R$ 4 for incentivar, então...", declarou, referindo-se à penúria salarial dos policiais civis de São Paulo. A Força Sindical divulgou nota à imprensa sobre o confronto (leia abaixo).

Reivindicações

Segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a greve é "legal e garantida por liminar expedida pela Justiça do Trabalho e confirmada pelo STF". De acordo com a associação, as principais reivindicações dos policiais são: adoção de adicional noturno; ampliação dos critérios de inamovibilidade; aposentadoria especial, conforme a Lei 51/83; eleição de Delegado Geral; fixação de carga horária de 40 horas semanais; criação de uma comissão especial, composta por representantes de todas as carreiras, para discutir a nova Lei Orgânica; condições mínimas necessárias para o funcionamento das unidades; definição de critérios objetivos para promoção; lotacionograma para garantir a eficiência da Polícia Civil; e um plano de carreira viável.

A associação informou que a greve teve inicio dia 13 de agosto, mas foi suspença no mesmo dia, por solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, quando se iniciou a negociação com o Governo mediada pelo TRT. Depois de cerca de 25 dias de negociação não chegou-se a termo. O governo ofereceu 7,5% e as entidades pediram 15% em 2008, 12% em 2009 e mais 12% em 2010. Como não houve acordo, a greve foi retomada em 16 de setembro.

Ainda de acordo com a ADPESP, a greve não é de abstenção. Durante a greve, porém, os policiais não lavram BOs - Boletins de Ocorrência - de naturaza não grave. Os Boletins de Ocorrência que não são "urgentes" podem ser lavrados pela internet, no site da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Atualmente, os salários iniciais das Polícia Civil de São Paulo, considerados os mais baixos de todo o País, são os seguintes: investigador - cerca de R$ 2.700,00; escrivão - cerca de R$ 2.700,00; e delegado - cerca de R$ 3.600,00.

OAB falando sozinha

No dia 15, a OAB de São Paulo divulgou nota reclamando da "a ausência de resposta do secretário de Segurança Pública a um pedido de audiência da Ordem" para tratar da greve dos policiais civis. "rata-se de uma desconsideração para com a OAB SP e para com a própria classe. Este não tem sido o comportamento que tem norteado as relações entre a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, marcadas pela colaboração", reclamou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

Leia, abaixo, a íontegra das notas da OAB e da Força Sindical a respeito da greve da Polícia Civil:

"NOTA PÚBLICA

Ao completar um mês da paralisação da Polícia Civil, a OAB SP estranha o comportamento do secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, advogado inscrito nessa Casa, que não respondeu ao pedido de audiência da Ordem. Trata-se de uma desconsideração para com a OAB SP e para com a própria classe. Este não tem sido o comportamento que tem norteado as relações entre a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, marcadas pela colaboração.

Diante dessa ausência de resposta da Secretaria de Segurança Pública a um pedido de audiência da Ordem para tratar de assunto de interesse da cidadania, encaminharei o que teria a dizer, por escrito, ao senhor secretário de Segurança, fazendo um relato da reunião realizada na OAB SP, no dia 10 de outubro, com dirigentes de sindicatos de policiais civis.

A OAB SP em nenhum momento tomará partido, seja da Polícia Civil ou do Governo, porque essa não é sua função. Nos propusemos a uma interlocução no sentido de colocar um fim ao impasse, para que se chegue, o quanto antes, a um ponto de convergência que contemple o interesse maior dos cidadãos paulistas pela normalização da segurança pública no Estado.

Reitero o apelo de que o diálogo deve reger as relações institucionais entre órgãos do Estado e entidades da sociedade civil, especialmente quando se trata da OAB SP.

São Paulo, 15 de outubro de 2008

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP"

Abaixo, a nota divuglada pela Força Sindical:

"NOTA OFICIAL: Força Sindical repudia truculência do governador Serra contra policiais civis

A Força Sindical repudia com veemência o tratamento dispensado pelo governador José Serra aos policiais civis que reivindicavam pacificamente melhores salários e condições de trabalho e a abertura de negociações, em manifestação realizada hoje, em frente o Palácio dos Bandeirantes.

Os dirigentes das seis centrais sindicais presentes ao ato ficaram indignados com a brutalidade da Polícia Militar contra os servidores.

É intolerável que um governador eleito democraticamente utilize métodos truculentos contra servidores em luta. Demandamos que o Governo do Estado retome o caminho da negociação e atenda as justas reivindicações dos policiais civis, pois valorizar a função e a carreira do policial é parte fundamental de uma política de segurança pública democrática e eficiente."