Promotoria faz recomendações visando a eventos em Garanhuns

Preocupada com os problemas decorrentes de eventos de grande porte, como o trabalho infantil e o consumo de álcool por menores de 18 anos, a promotora de Garanhuns, Marinalva de Almeida, fez uma série de recomendações a todos os envolvidos na estruturação do Projeto Pernambuco Conhece Pernambuco, da Vaquejada Parque Acauã e do Garanhuns Moto Fest 2008. Os três eventos reúnem cerca de 40 mil pessoas entre os meses de outubro e novembro, quando a Promotoria e o Conselho Tutelar registram diversas ocorrências em desrespeito aos direitos da criança e do adolescente.

“Todos os anos há casos de uso de substâncias psicoativas, principalmente bebidas alcoólicas, crianças desacompanhadas dos pais, atos de violência, abuso sexual, crianças catando latinhas, o que se caracteriza como trabalho infantil, entre outros”, revela a promotora. A recomendação diz para que as pessoas se abstenham de utilizar a mão-de-obra infantil, de explorar sexualmente criança e adolescente, bem como de vender, fornecer, ministrar ou entregar, a criança ou adolescente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A recomendação, portanto, funciona nesse caso como uma advertência de que o Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar estarão fiscalizando com atenção cada um desses eventos.

Na recomendação, a promotora ainda solicita à Secretaria Municipal de Turismo e aos responsáveis pelos eventos queentreguem cópia do documento a todos os barraqueiros que irão comercializar bebidas durante os eventos.