Equilíbrio de contas do Estado favorece servidores públicos

Por César Guerra Chevrand

Núcleo Intranet

O ajuste das finanças do Estado promovido pela secretaria de Fazenda está sendo revertido em favor dos servidores e da população do Rio de Janeiro. No balanço da primeira metade da gestão Sérgio Cabral, o titular da pasta, Joaquim Levy, afirmou que a nova organização de recursos, segundo os preceitos da responsabilidade fiscal, tem sido fundamental para a renovação da administração estadual.

Com um superávit acumulado de R$ 2,6 bilhões, em agosto de 2008, e capacidade nova de obter empréstimos de R$ 1,5 bilhão, Levy garante que o Estado será cauteloso diante da crise financeira internacional, sem deixar de cumprir sua obrigação de preservar os recursos públicos e melhorar a vida de contribuintes e servidores:

- Desde o início do governo Sérgio Cabral, adotamos um conjunto de medidas de ajuste e de investimento que estão mudando a situação do funcionalismo. Hoje, temos segurança de poder pagar os funcionários sem artifícios e sem risco. Na medida em que avançamos, até adiantamos a data de pagamento do salário, além da data do 13º, ocasionalmente. Mas o benefícios vão além disso. Basta pensar no transporte (RioCard) dado aos soldados da PM. Ainda na PM, aumentaram o seguro de vida e foram dados novos instrumentos de trabalho.

O secretário de Fazenda ressaltou o esforço do governo para superar deficiências herdadas do passado, tanto na área salarial, quanto no pagamento de precatórios e obrigações com fornecedores. De acordo com Levy, o governador Sérgio Cabral está pagando até 40% mais do que algumas categorias ganhavam em meados de 2006.

- Pudemos conceder reajustes para categorias que não tinham aumento há anos, como as de Segurança e Educação, ao mesmo tempo em que honramos aumentos em algumas categorias concedidos no final do governo passado e que significaram os funcionários dessas categorias estarem ganhando 25%, 30% e até 40% a mais do que há dois anos. Fizemos isso sem deixar de investir nas áreas prioritárias, como a de Saúde - disse.

Levy destacou ainda a melhoria dos serviços oferecidos aos pensionistas e inativos do Estado, a partir da criação e modernização do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência), em 2007. Novos canais de atendimento aos clientes foram estabelecidos e desde agosto as pensões estão sendo concedidas em cerca de meia hora.

- Já conseguimos estender os aumentos para inativos e pensionistas, uma promessa do governador que é de uma justiça evidente, já foi um grande avanço. Sem falar acabar com aquela vergonha que era o abandono do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Iperj) e aquela estória de demorar um ano para formalizar uma pensão. Hoje, nem dá para acreditar que o Estado vivia com aquilo. Se as coisas continuarem correndo bem, o governador ainda vai fazer muito mais.

Na secretaria de Fazenda, Joaquim Levy realizou obras de infra-estrutura e investiu na aquisição de novos equipamentos e treinamento de pessoal. A renovação dos quadros começou com o primeiro concurso para a carreira fiscal em janeiro de 2008. Ainda este ano, será publicado o edital para o concurso da Contadoria Geral do Estado.

- Nesses dois primeiros anos, começamos a renovação dos quadros técnicos da Fazenda, por meio de concursos públicos. O primeiro deles, para fiscal de rendas, representou uma verdadeira injeção de ânimo na categoria, que vinha de um jejum de quase 20 anos em que não foram realizadas seleções para contratação de pessoal. O reforço da equipe, aliada à experiência dos antigos o profissionais, já mostra resultado, com equipes coesas e inovando, também dando novo fôlego para a arrecadação poder garantir as receitas para áreas prioritárias como Educação, Saúde e Segurança - afirmou Levy.