OAB defende renúncia de senadores suspeitos e
critica presença de suplentes em conselho

Extraído de: Folha Online  -  07 de Agosto de 2009

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu hoje, em nota, a renúncia imediata dos senadores envolvidos em escândalos como solução "ideal" para acabar com a crise no Senado.

O presidente da entidade, Cezar Britto, disse também que é "intolerável" a presença de suplentes no Conselho de Ética, referindo-se ao presidente do órgão no Senado e membro da tropa de choque do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Paulo Duque (PMDB-RJ).

"Não pode haver maior paradoxo --intolerável paradoxo-- que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética", afirmou Britto.

Duque é suplente de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que renunciou ao mandato para assumir o governo do Rio de Janeiro. Na última sessão do Conselho de Ética, realizada na quarta-feira (5), o senador arquivou uma representação e três denúncias contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Hoje, Duque deve decidir sobre outras sete acusações contra Sarney.

Como presidente do conselho, o senador tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

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Autor: colaboração para a Folha Online

» Comentários (3)

Eliezer Santos August 8, 2009 - 3:59:01 PM

Bastantes razoáveis e pertinentes as sugestões oriundas da Ordem, que ainda se constitui como um dos maiores baluartes de moralidade e compromisso com as questões sensíveis que afligem nosso país. Mas não basta que essas idéias fiquem tão somente no campo das locubrações, e, sejam de imediato levadas à prática, numa eventual parceria da OAB com o MPF, sem prejuízo de ações populares, onde todos estejam voltados para uma imediata solução para esta pouca ou nenhuma vergonha instalada no cenário político nacional. Não podemos ficar como meros expectadores deste circo de horrores onde nós é que somos os palhaços.

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JAZIEL... August 8, 2009 - 7:02:20 PM

Eleitores, nossa democracia está a um passo do abismo, até mesmo por que, já é uma semi democracia, pois somos abrigados a votar, se somos abrigados a constituição já foi violada, pois se não votar somos multados. Do jeito que está caminhando a nossa CF vai se transformar em um mero livro sem fundamentos, pois a interpretação do art. 37, II que afirma ser obrigatória a aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, fica a mercê de outra interpretação errônea do Inciso VI, que versa sobre cargos de confiança, ou será que a Constituição só serve para poucos, será que os Ministros do STF não estão vendo isso, pois colocam suplentes que não tem nenhum reconhecimento, não recebeu nenhum voto pra nos representar e por dever favores aos que permitiram o ingresso em um Conselho dessa magnitude, com poderes pra arquivar sumariamente denuncias claras de abusos contra a sociedade e repito não podemos fazer nada, temos que aplaudir bandalheira. Como diz nosso amigo Datena, acordem autoridades.

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Jorge Castro August 9, 2009 - 12:23:05 PM

Não existe outra saída para a democracia brasileira, se não fazer a diferença entre o jóio e o trigo, é uma vergonha um PRESIDENTE DO SENADO não ter a consciência dos danos causados internacionalmente ao Brasil com as atitudes de corrupção e desmando que foram veiculadas a nível mundial; SENADOR SEM VOTO é biônico... não pode mais prosperar está JOGADA de suplente que não teve voto, suplente é aquele que que veio logo em seguida na quantidade de votos, e por isso, não guarda SUBSERVIÊNCIA AO TITULAR... SOMENTE A OAB PARA COMANDAR DE UMA VEZ POR TODAS o "fora Sarney e todos aqueles que fizeram do Congresso a sua própria cozinha".

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