Heitor cobra investigação da AL sobre aluguel de helicóptero pelo Governo

O deputado Heitor Férrer (PDT) informou nesta terça-feira (11/08), que o Governo do Estado fez contrato de aluguel de um helicóptero no valor de R$ 4,99 milhões, mais caro do que preço da aeronave nova, que é de R$ 4,8 milhões. Para o parlamentar, a Assembléia precisa investigar essa denúncia, veiculada pela revista Veja, que há possibilidades de favorecimento à empresa Terral Taxi Aéreo, proprietária do equipamento.

De acordo com o contrato, explicou o deputado, o Governo do Estado poderá dispor de até mil horas de vôo do aparelho, durante um ano. Para Heitor Férrer, é estranho que contrato idêntico foi firmado em novembro do ano passado e está em plena vigência, no valor de R$ 3,6 milhões. O pregão para a contratação, explicou Heitor, teve apenas a empresa Terral como concorrente.

No novo pregão realizado em maio deste ano, disse o deputado, uma outra empresa chegou a participar, com o preço de R$ 3,6 milhões, pelas mil horas. Mesmo apresentando menor valor, foi desclassificada porque não possui o equipamento EC-130, que tem como diferencial um motor mais silencioso, porta deslizante e motor com potência de 847 HP, conforme exige o edital.

Para Heitor Férrer, as exigências apostas na licitação excluem toda a concorrência, porque existe somente um aparelho EC-130 no Ceará e 14 no país. “Assim, o valor da hora de vôo é de R$ 4.990,00, enquanto qualquer pessoa pode contratar a empresa por R$ 3,8 mil pelo mesmo serviço. O pedetista explicou que o contrato firmado entre a empresa e o Governo não prevê a exclusividade do helicóptero. “Portanto se faz necessária uma investigação”, acentuou, acrescentando que é favorável que o governador Cid Gomes disponha de helicóptero para seus deslocamentos, como forma de otimizar o tempo.

Em aparte, o deputado Guaracy Aguiar (PMDB) considerou extemporâneo o pedido de investigação proposta por Heitor Férrer. Para ele, qualquer investigação deveria acontecer na época do pregão. Para Moésio Loiola (PSDB) é necessário que antes de se avaliar esse contrato, seja levantado o custo benefício do aluguel. Luiz Pontes (PSDB) ressaltou que os custos de manutenção de uma aeronave podem ser problemáticos e por isso o aluguel pode ser a melhor solução.

JS/CG