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7 de Maio de 2024
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    Toffoli é o mais cotado para vaga no STF

    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 15 anos

    A tendência do presidente Lula é indicar o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Carlos Alberto Direito, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que morreu ontem. A Folha apurou que outros dois cotados, com menos chance hoje que Toffoli, são o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o ministro Teori Albino Zavascky, também do STJ.

    Nas últimas conversas sobre o STF, Lula vinha sinalizando que Toffoli seria sua próxima e oitava indicação. Ele é da confiança do presidente. Atuou como advogado do PT nas campanhas presidenciais de Lula em 2002 e 2006. Desde março de 2007, chefia a AGU (Advocacia Geral da União).

    Há resistências a Toffoli entre integrantes do STF. Reservadamente, críticos do advogado-geral dizem que sua vinculação com o PT é um empecilho. Afirmam ainda que, por ter 41 anos, não teria experiência suficiente para ocupar a mais alta corte de Justiça do país.

    Se efetivamente assumir a cadeira de Direito no STF, Toffoli deverá enfrentar o julgamento do caso mensalão, no qual o ex-ministro e amigo José Dirceu é réu em ação penal. O mais provável, se esse cenário se confirmar, é que Toffoli se declare impedido na ocasião.

    Cesar Asfor Rocha tem a simpatia pessoal de Lula, com quem estreitou relações nos últimos anos. É um ministro do STJ com bom trânsito entre os partidos que apoiam o governo e na própria oposição. Seria um nome que contemplaria maior apoio político.

    Teori Albino Zavascky conta com o apadrinhamento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já foi presidente do STF. Jobim, aliás, foi um dos principais articuladores da escolha de Direito. Na época, argumentou que ele tinha sólida formação jurídica. Jobim vem repetindo o mesmo argumento em relação a Zavascky. Reservadamente, integrantes do STF também reforçam o perfil técnico competente desse ministro.

    Lula ainda não tomou a decisão. Como fará outra indicação, porque Eros Grau se aposentará até o final do mandato do petista na Presidência, Lula poderá escolher um dos preteridos na atual rodada. Até ontem havia pouca chance de surgir um nome com mais chances do que Toffoli, Rocha e Zavascky para essas duas vagas.

    A Folha apurou também que o presidente deve indicar Alexandre Padilha para substituir José Múcio na Secretaria de Relações Institucionais. Padilha é o atual subchefe de Assuntos Federativos da pasta.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/toffoli-e-o-mais-cotado-para-vaga-no-stf/1831282

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