Instituições lançam Cartilha Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

“Você não quer acreditar que o seu bebê foi vítima disso”. A afirmação foi feita pela advogada Cristiane de Miranda, durante o lançamento da Campanha de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil nesta quarta-feira (16.09) à noite, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) a pelo menos 400 pessoas participantes. A advogada contou que sua filha, de apenas três anos, foi abusada pelo ex-marido e próprio pai da vítima. Mostrando muita coragem, o que nem sempre acontece por parte das mães nesses casos, o seu depoimento serviu como exemplo para mostrar que a pedofilia é um problema grave, que não escolhe classe social e que geralmente está instalado no seio familiar.

E é exatamente para trazer à tona os casos de abusos e exploração sexual contra menores de 18 anos, que a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Câmara Municipal de Cuiabá se uniram nesta campanha junto com o Centro Universitário Unirondon e o Instituto Cuiabano de Educação (ICE). Por meio de um Termo de Compromisso firmado, 500 universitários destas faculdades serão capacitados para atuarem como multiplicadores. Num primeiro momento, os estudantes participarão de palestras ministradas por membros do MPE, para, depois, assumirem o papel de palestrantes disseminando a informação ao público infanto-juvenil.

Para a coordenadora da campanha, promotora Lindinalva Rodrigues Correa, titular da Promotoria de Combate a Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher, além incentivar as pessoas a denunciarem casos de pedofilia, a campanha também visa promover o tratamento às vítimas, atuar de forma preventiva e formar uma rede de combate com a parceria de entidades, instituições governamentais e a sociedade organizada. “Precisamos romper barreiras e criar meios para discutir essa questão, além de prevenir os crimes de abusos”.

Dados de 2002 apontam que no Brasil foram registradas, em média, 178 ocorrências por dia. O que significa sete casos a cada hora, sendo 95% das vítimas meninas e 98% dos abusadores do sexo masculino. “Sempre houve casos de abusos. O que temos visto é um maior número de denúncias. Depois da audiência com o senador Magno Malta aumentou consideravelmente o número de denúncias”, afirmou a coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva.

A titular da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica), Mara Rubia de Carvalho informou que em 2008, a delegacia registrou 734 ocorrências de crimes contra menores de 18 anos. No primeiro semestre deste ano, outros 907 casos foram registrados. “Destes números, em média, 40% são crime de abusos e exploração sexual contra o menor”, lamentou a delegada.

Na oportunidade, representantes das faculdades assinaram o Termo de Compromisso. A campanha vai durar um ano e seis meses. Após a capacitação, a cada dois meses as instituições de ensino terão que responder um relatório, informando as atividades desenvolvidas pelos universitários como multiplicadores.

O presidente da Assembléia Legislativa deputado José Riva (PP) destacou a importância da iniciativa, pois acredita que somente de forma organizada a sociedade vai combater a pedofilia. “É um grande mal comparado pelo senado Magno Malta até com o narcotráfico”. Destaca ainda a necessidade de criar a Vara Especializada de Crimes contra da Criança e do Adolescente para dar celeridade no julgamento dos processos, bem como estruturar os Conselhos Tutelares dos municípios.

Riva ainda alertou para a necessidade de políticas públicas para crianças e adolescentes por parte do governo. Informou que recentemente, pelo menos sete conselhos tutelares receberam um veículo novo, como Peixoto de Azevedo, Colniza e Aripuanã. Defendeu também que seja previsto no orçamento do Estado pelo menos um veículo para cada conselho. Ainda anunciou a elaboração de mais 50 mil exemplares da Cartilha que alerta a população no combate ao abuso sexual contra a criança e o adolescente.

“Precisamos de um trabalho de massificação em todo estado porque se vamos ter a Copa do Mundo em 2014, temos que ser reconhecido com o estado de turismo pelas suas belezas naturais e não em função da prostituição. Se não dermos dignidade as nossas crianças o que podermos esperar do futuro? Que cada um seja um soldado nesta luta”, conclamou Riva.

Também compareceram ao lançamento, o presidente da Câmara dos Vereadores de Cuiabá Deucimar Silva (PP), a secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá Celcita Pinheiro (DEM), o deputado estadual João Antônio Malheiros (PR), procurador de Justiça Paulo Prado, promotor José Antônio Borges, o diretor de pós-graduação do ICE Eder Arruda Neto, diretor de pós-graduação do ICE e o diretor da Unirondon Manoel Randolfo.

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