Pedreiro julgado hoje por tentativa de homicídio teve o crime desclassificado para lesão corporal culposa

Após cinco horas de julgamento realizado no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia (Unama), sob a presidência do juiz Edmar Pereira, os jurados do 1º. Tribunal do Júri da Capital votaram pela desclassificação do crime que respondia Raimundo José Teixeira Barros, 30 anos. Ele respondia por tentativa de homicídio praticado no auxiliar de enfermagem Eliezer Austerlity Guedes dos Santos, 38 anos. A pena imposta ao réu foi de 9 meses de detenção, que será cumprida a critério do Juízo das Execuções Penais, para onde será remetida a sentença condenatória.

Testemunhas da acusação ouvidas no julgamento, entre elas a vítima, nos depoimentos prestados minimizaram a responsabilidade criminal do acusado, que armado de faca desferiu dois golpes na vítima, uma no ombro e outra abaixo da axila. O crime ocorreu em um bar no Bairro da Pedreira, periferia de Belém, em 2002.

Conforme o processo o réu convivia com a dona do bar, e na ocasião estava tendo uma desavença familiar. Ao tentar fechar o estabelecimento o réu fora agredido pela vítima que jogava bilhar e se recusava a sair do local, tendo agredido o réu, que reagiu desferindo as duas facadas. A versão foi confirmada pela própria vítima que inocentou o acusado, declarando perante os jurados que, ele não queria matar, só me ferir, disse.

A representante do Ministério Público Rosana Cordovil ao se manifestar entendeu que, não havia elementos para sustentar a tentativa de assassinato. A promotora entendeu que o tipo penal aplicado ao caso seria o de lesão corporal culposa (quando o agente age sem intenção), requerendo aos jurados a desclassificação da tentativa de homicídio dolosa para a culposa.

O mesmo entendimento foi sustentado pela advogada Marilda Cantal, que defendeu o réu, sendo a tese acolhida pelos jurados. Mais informações acessar na opção Consulta 1º Grau / Processo nº. 20022009627-5. (Texto Glória Lima).