TERRA NOVA: MP PROMOVE LANçAMENTO DE CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANçAS E ADOLESCENTES

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Terra Nova do Norte, promoveu, nessa segunda-feira (05.10), o lançamento da campanha 'Abuso sexual contra crianças e adolescentes: ajude-nos a mudar esta página', que é realizada pelo MP em parceria com a Assembleia Legislativa. O secretário municipal de Educação, Valter Kuhn, e conselheiros tutelares da cidade participaram do lançamento.

De acordo com o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, durante o evento foi promovido um curso de formação destinado aos diretores de escolas municipais e estaduais. O objetivo é repassar informações sobre a campanha para que eles sejam multiplicadores do tema na comunidade escolar, já que possuem contato permanente com pais e alunos, explicou ele.

Na oportunidade, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Educação, diretores de escolas e representantes do Conselho Tutelar para a efetivação do projeto 'Ficai'. O projeto, que teve início no Estado do Rio Grande do Sul, promove ações de combate à evasão escolar.

Há a necessidade de acompanhamento da assiduidade dos estudantes, como forma não só de combate à evasão mas, principalmente, como medida de constatação prévia de possíveis situações de risco a que eles estejam sendo submetidos e que podem ser facilmente detectados pelos educadores, ressaltou.

O representante do MP informou ainda, que foram agendadas palestras nas 15 escolas do município, com a finalidade de efetivar o programa 'MP na Escola'. A partir do mês de novembro, a Promotoria de Justiça implementará o programa nas cidades de Terra Nova do Norte e Itaúba, disse ele.