CNJ promove cerco à toga e investigações
crescem 653%

suzana October 18, 2009 - 8:02:07 PM

Eu acompanho incrédula essa tão esperada posição, ora tomada pelo CNJ.
O exercício da profissão estava se tornando insuportável.
Chegou a hora de acreditar plenamente na mudança e "arrumar as gavetas" e não deixar nada sem destino.
Preparo-me para uma boa "faxina"; vou enviar alguns assuntos que me sufocam, "sapos" engolidos ao longo do tempo e que ainda não consegui digerir. Até porque, enquanto profissional que luta muito pelos direitos a mim confiados, perder uma ação da qual não se podia esperar nada além do sucesso, por toda sorte de erros processuais, para dizer o menos. Fato é que nunca vi erros de igaul monta pendendo contra o pólo rico da lide.
Meu respeito aos homens de boa vontade. Suzana

Raquel Lima October 18, 2009 - 8:55:14 PM

Chamam-me de idealista...De Alice no País das maravilhas...Dizem-me que 'uma andorinha não faz verão'...Mas é preciso acreditar. Afinal, é preciso que uma andorinha alce voo primeiro para que as outras a sigam. O mar é feito por gotas d'água, as praias por grãos de areia. Um homem justo pode desencadear um processo de justiça. Aliás, o filósofo disse que 'uma injustiça praticada contra um é uma injustiça praticada contra todos'. Ainda somos capazes de indignarmos com as mazelas que vemos em todos os cantos, inclusive nos trinunais. Quando a inversão de valores chega ao seu apogeu a válvula da panela de pressão estoura. Volta-se às raízes, afinal, graças a Deus ainda não nos desumanizamos. Ainda nos comovemos, ainda choramos, ainda rezamos, ainda acreditamos em Deus, fonte perene de Justiça.
Quando se criou o CNJ pensei que fosse apenas mais um órgão para se brindar com cargos os agraciados do poder. Fico feliz de ver o quanto estava errada. Parabéns homens de fé e de Justiça que compõem este Divino Conselho.

joao October 18, 2009 - 8:57:34 PM

Espero que o CNJ não divulgue números seduzido pela vontade de produzir resultados políticos que a publicidade institucional habitualmente faz. Nós advogados ainda temos esperança. A sociedade infelizmente não. Prova disso é a estatistica triste: 90% dela não crê no judiciário. Mas a prova mais contundente é a violencia que explode nas ruas. Isto de fato não ocorre nos paises onde o juduciário goza de credibilidade. Todavia quem acredita nos juízes da Somália, do Paraguai, do Haiti ...? E do Brasil?

GTA October 19, 2009 - 2:30:40 AM

No atual sistema judiciário, as partes, principalmente a pobre, não passam mesmo de meros pedintes dos favores do juiz do feito. E o direito? - bem, este acaba sendo um detalhe de somenos importância no contexto. Isso porque se o pedido é indeferido, mesmo contra a lei, o direito, em tese, somente será alcançado após anos e anos de renitente perseguição, e, não raro, somente quando já não tenha mais qualquer utilidade prática para o seu titular.

Assim, no comando do processo, o juiz comanda também o tempo, e, via sua nem sempre "iluminada" discricionariedade, vai encaminhando o desfecho e duração da lide na direção que melhor lhe aprouver. Posto que correntes doutrinárias e jurisprudenciais antagônicas não lhe faltam para amparar o entendimento e assim substituir a Lei pelo seu critério de conveniência e simpatia. Destarte, não raras vezes, utilizando-se do direito como fachada e do subserviente advogado como instrumento da sua legalidade, vão ditando o destino aos seus semelhantes, arvorando-se, de fato, em legisladores sem mandato.

A discricionariedade, certamente, seria bem usada por um juiz que, individualmente, possuísse uma boa formação da estrutura superegóica (preeminência, primazia, prioridade ) , a qual se traduz por um grande senso ético em suas ações. Entretanto, é sabido, nem todo ser humano é dotado destes privilégios da natureza. O conhecimento da matéria legal não lhe confere o dom. Daí, esse instrumento em mãos inadequadas é temerário. - A discricionariedade necessita de melhor regulamentação legal, com delimitação e metas rígidas e claras quanto às hipóteses que justifiquem sua aplicação. Ou servirá de instrumento de favorecimento com cunho legal, como não raro presenciamos nas lides forenses.

Entretanto, a despeito de tais fatos, a sociedade não tem sido correspondida em termos de desempenho, de prestação jurisdicional eficiente e a altura do enorme sacrifício debitado a este povo considerado pobre no contexto das nações; eis que amarga renda per capta espúria e uma das piores distribuições de renda do ranking mundial, etc. - Mister convir, a situação é injustificável. Então, o resignado cidadão brasileiro, melhor dizendo, o súdito ( submisso, subordinado, vassalo ) do Estado", submetido à esta relação ultrapassada "soberano-súdito ao invés de Estado-cidadão", impotente diante desta fatalidade, prefere simplificar sua vida se curvando ao brocardo ( consumido, destruído, findo, gasto, carcomido, comido, corroído, roído, acabado ): " Manda quem pode, obedece quem tem juízo ".


A sociedade quer na realidade no caso concreto, que o CNJ responda objetivamente:

- quem reconhece a necessidade do controle externo, vale dizer, controle da formação das castas e do corporativismo?

- quem se insurge contra a cassação, sem direito a aposentadoria, dos maus JUIZES relapsos, prevaricadores ( apodrecido, corroido, corrompido, danado, degenerado, depravado, derrancar, desencaminhado, desgarrado, desmoralizado, desnaturado, empestado, extraviado, maligno, pervertido, prevaricado, profligado, relaxado (a moral), seduzido, subvertido, sujo, transviado, viciado ) e corruptos?

- e, sobretudo, quem ousa tocar na ferida: "punição severa aos juizes e serventuários que excedem os prazos processuais e que protelam decisões?

Numa democracia plena não se pode, simplesmente, varrer a sujeira para debaixo do tapete sem qualquer satisfação à sociedade. É preciso democratizar o judiciário.

Eis que a influência do Poder Judiciário no crescimento econômico das nações modernas é fato incontestável, vez que a insegurança jurídica constitui entrave gravíssimo para o progresso e a paz social. Contudo, "A sociedade civil não aceita mais instituições voltadas para si mesmas, que não prestam contas de seus atos ou que se trancam em seus gabinetes. O CNJ tem o condão de mostrar que a Justiça é vista como um bem cujo consumo é tão vital quanto energia, água ou saúde. E o magistrado, nesse contexto, é um funcionário-público, que tem deveres para com a sociedade. Posto que, democracia nenhuma jamais se consolidou ou se consolidará enquanto não estiver alicerçada por justiça séria e efetiva, imprescindível para o progresso e a paz social.

Em tempos pretéritos e até nos dias atuais, os cidadãos não podem admitirem publicamente tais vícios e defeitos no regramento do processo, sob pena de ser considerado "persona non grata".

Contudo, o CNJ deverá se pautar com afinco, nesses ou n’outros descasos do poder judiciário! Para não ficar, a mais, um conselho acéfalo, perante a sociedade!!!!

sebastião Ribeiro... October 19, 2009 - 7:21:31 AM

No contexto geral do cometário supra referido (GTA - de 19/10/2009) principalmente e, de forma geral, também, nos demais; data vênia, abalizo "in totum" as considerações formuladas.

Tenho uma reclamação a desfavor do Magistrado do "CAJE - Centro Avançado de Juizes", sito em Bento Ferreira - Vitória/ES, outrossim, por se tratar de caso atipíco ao Judiciário (sentença homologada baseada em hipóteses, tendo em vista que o processo contém em suas laudas todo o histórico real e comprovado dos fatos ocorridos, que vem a contradizer as hipoteses levantadas).

O advogado por mim contratado, malgrado quase 03 (três) décadas de formado, ainda entrou com o recurso inominado intespestivamente - além do prazo de 10 (dez) dias. Mesmo conhecedor da única providência legal que me resta, ainda estou hesitante, visto que, resta-me somente entrar contra o advogado ao passo que o erro teve origem no Magistrado, o qual "considera-se impune" (veja último tópico do comentário retro citado).

Estando sempre às ordens do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, para maiores e pormenorizados esclarecimentos.

JAILDO... October 19, 2009 - 7:44:01 AM

JAILDO RAMOS DA SILVA RIBEIRO; É profundamente lamentável que o nosso Egrégio Poder Judiciário brasileiro STF, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteja se preocupando em investigar desvios disciplinares de comportamentos de corrupção de seus próprios JUÍZES que deviam dá bons exemplos, se orbitam do seu poder para tirar proveitos e dividendos próprios ou beneficiando terceiros, ou julgando as Ações que lhe é conveniente, deixando de ter a imparcialidade como preconiza seu Regimento Interno e a legislação Pátria vigente, só este ano foram 113 sindicâncias abetas contra Juízes e Desembargadores suspeitos em envolvimento de corrupção, um assustador acréscimo de 653%, contra 15 procedimentos em 2008.
Eu... Mesmo estou sofrendo na pele este tipo de discriminação de abuso de poder, pois tenho um processo de Inventário, uma herança deixado pelo meu pai, com 03 (três) Ações apensas que tramita desde 1994, portanto, com 15 anos e oito meses na Comarca de Aliança no estado de Pernambuco sem uma definição Judicial, mesmo sendo Meta 2 estabelecida pelo CNJ, mais não sabe porque não está na Pauta prioritária daquele Juizado, Outrossim; Fiz vários apelos a própria Juíza verbalmente por mim e meus advogados e nós autos, na Ouvidoria do Judiciário, Ministério Público e 03 (três), outros pedido de PROVIDÊNCIAS a douta Corregedoria de Justiça, Ao Tribunal de Justiça e Conselho Especial da Magistratura; Estou aguardando por JUSTIÇA das providencias cabíveis pela corte, caso eu não tenha excito, irei formular um último pedido ao próprio CNJ, STF, Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar desvios disciplinares de juízes e solucionar o mau funcionamento de fóruns e tribunais, e ao Ministro da Justiça, para que meus direitos constitucionais sejam respeitados, como enfatiza a propaganda do próprio CNJ na televisão.

josé ely vianna... October 19, 2009 - 10:00:55 AM

De pleno acordo com todos. Mas tenho observado que estão muito atentos a ações penais. As civeis, continuam no limbo. Alguns serventuários da justiça continuam desavergonhadamente a reter processos, quando não os declaram extraviados, mesmo os que teem prioridade pela idade. Já recorrí à ouvidoria do TJSP. Não recebo qualquer satisfação. Se não é para atender aos advogados, para que ouvidoria? Falar com juizes, se não é amigo deles, não vale a pena. Teem ouvidos moucos.Tenho clientes, com ganho de causa em primeira instancia, cujos processos estão retidos nos cartórios de primeira instância para "digitação" por mais de 7 meses, sem publicação.Outros, com 10 anos de tramitação, que não andam no TJSP e nos foros regionais. Não singularizo os procediemntos, por já te-lo feito através da ouvidoria, que me deve respostas. Peço a atenção do CNJ a respeito, por estar patente que esses casos, que relatei, não são exclusivos e os demais cometaristas já se referiram às mesmas situações. Agora, Juiz corrupto ou incompetente só ser afastado do cargo, continuando a receber , é uma infamia, uma aberração, criada há muito tempo, pelo corporativismo, no Judiciário. Em São paulo são 320 desembargadores, mais ou menos. Se a maioria estiver conivente com essa corrupção, vão ser afastados mas continuaremos a paga-los? Só em País de bananas mesmo.

Maria Luiza Lacet... October 19, 2009 - 5:56:50 PM

Sou psicóloga e acadêmica de Direito(3ºano) e fico feliz que o judiciário esteja fazendo uma limpeza. Pois estou estagiando, desde o 2ºperíodo como voluntária, e já vi coisas que me deixaram estarrecidas. Nunca imaginada. Inclusive, tive uma ação minha,com sentença, que tinha tudo para que eu tivesse sucesso e não tive. Por uma falha, que nos meus parcos conhecimento da área jurídica, não deveria ter acontecido. É um desgaste muito grande. Estou recorrendo. Este me deu ânimo para escrever uma artigo sobre: O LADO HUMANO DO DIREITO.Em Portugal, os colegas do judiciário já realizaram uma conferência sobre O LADO HUMANO DO JULGAR. Luiza Lacet

maria alcina dias... October 19, 2009 - 6:23:44 PM

Deveriam criar no curso de direito,algumas novas disciplinas,quais sejam:verdades e mentiras,certo e o errado,maracutaias do poder judiciario,o direito dos poderosos(acima da lei),a justiça e seus expertos(peritos).Os coitados dos advogados de moral ilibada quando começam a pratica da advocacia,não tem o menor conhecimento das matérias acima,e muito tempo depois(20anos) é que se pode dizer que estão formados e prontos aadvogar num mar de lama,onde somente para os poderosos é que existe justiça,para o resto do povo pobre é brincadeira,é tudo mentira,já que tornar o certo como errado,as mentiras como verdadeiras,é uma arte do poder,que se instalou na nossa justiça do Estado.E somente para ilustrar dois orfãos estão no judiciário requerendo a sua herança cuja matricula no registro de imoveis ,diz que o imovel está de frente para o mar e fundos com o morro,o expert do juiz,disse não encontrar o imovel desses pobres orfãos,mais encontrou o imovel do grupo globo-dermesil(documentos falsos),a juiza numa vistoria ao imovel e olhando o mar a sua frente,ao proferir a sentença,disse que o imovel do autor se encontrava na grota funda,pergunta-se?a grota funda é de frente para o mar!e agora o que será que esta vai responder.

maria alcina dias... October 19, 2009 - 6:32:32 PM

O poder judiciário ,tem a obrigação de nos livrar de tantos ratos ,promover concursos para peritos,e não virar cabides de empregos para as familias de juizes e desembargadores,cujos laudos são manipulados para atender os mais validos economicamente,e principalmente em se tratando de causas de grande valor,preferem entregar aos poderosos,assim que grandes areas na Barra da Tijuca,hoje pertencem a empresas de fachada,para esconder o nome dos chefes e seus comparsasdas maracutaias.

Tom Passos October 19, 2009 - 7:33:10 PM

Sem maiores delongas, clamo ao Eminente Presidente do Augusto Conselho Nacional de Justiça que, procure através dos meios que lhe são possíveis a alcançar os autos do processo nº. 2008.0003.3887-3, em curso na 3ª. Terceira) Vara da Comarca de Caucaia-Ceará, a fim de obstar gritante injustiça e afronta aa Estado de Direito, em violação ao patrimônio de um velho de 82(oitenta e dois) anos, à merce da sorte,espoliado e sem condição sequer de sobreviver, padecendo em condições de miséria num leito de hospital público, posto que, a renda de seus bens estão sujeitos à administração e benefício ao arbítrio da julgadora, despido assim, dos seus próprios bens e rendas, sem o devido processo legal.

carlos October 19, 2009 - 8:37:54 PM

Espero sinceramente que o CNJ não seja mais um "fogo-de-palha" de tantos outros que já se formaram na fiscalização do Poder Judiciário. A corrupção deste orgão é cronica e centenária. No Tribunal da Bahia é uma vergonha. VV. Exas. deveria investigar o Desembargador José Olegario Monsão Caldas, da 4ª Camara que vem fazendo uma série de barbaridade no TJBA, inclusive provendo Recursos sem oitiva da parte contrária para previligiar Instituições Financeiras, alegando que é em nome do ócio e da economia processual e que as decisões já são sabidas. Quando a parte prejudicada, recorre em Agravo Regimental, ele leva mêses para julgar o recursos e quando o faz sempre trunca as decisões para retardar e prejudicar a parte. Essa é umas das tecnicas que ele utiliza par fazer valer a sua parcialidade. O CNJ deveria observar melhor esse Tribunal, que salvo uma minoria de Desembasrgadores sérios, a sua maioria absoluta não tem compromisso com a justiça. Basta verificar o patrimônio desse pessoal que é incompativel com o ganho no órgão.

Karina Passos October 23, 2009 - 9:56:47 AM

Infelizmente estamos num país onde juízes se acham deuses, acima de todos nós mortais. Nos sentimos mais amedrontados do que protegidos pelo nosso sistema judiciário. Diante de tanta Vossa Excelência, de tanta reverência, é como se o direito positivo não existisse e que estariamos realmente diante de uma vontade divina....na concessão ou não do nosso pleito. O CNJ,além das investigações de irregularidades nos julgamentos, deveria também analisar a postura e a forma com que os juizes tratam as partes do processo e também os advogados que sempre são vistos com desconfiança e que muitas vezes são constrangidos prrante seus clientes.

SUZANA October 23, 2009 - 9:45:02 PM

Prezados, Colegas, ou não, sempre bem vindos ao meu chimarrão, vamos por partes:
- sério? Eu nem sei o que dizer depois de tudo que li nos comentários existentes até hoje, 24/09/09.
- estou voltando a crer que nós ainda existimos e que nunca perdemos a nossa identidade por mais que tenhamos sido vítimas e/ou tomado conhecimento de que umas - e "tantas" - daquelas excelentes criaturas, tenham erguido seus membros externos inferior para "urinar" sobre advogados como se fossemos postes de beco... porque eles fazem isso e olham, para advogados íntegros, com cara de nojo, como se fossemos "ET's" do subsolo de aterros sanitários abandonados - é sim - os abandonados exalam cheiro ainda pior do que aqueles em atividade e que os "daquelas espécies",de excelentes, jamais viu e, assim, jamais puniu...
É...lixinhos, lixões, lixo humano, até quando?
Eu topo o BLOG que alguém sugeriu; agora não consigo procurar quem foi.
Eu não sou do time dos bem nascidos; sou dos que não podem deitar em "berço explendido"; daqueles que não escutam o "som do mar profundo" com freqüência anual, porque não consigo tirar férias todos os anos. E, ain da assim, correndo para cumprir com carga além do suportável, tem um pequeno time de excelentes que me tomou, no mínimo, "meio BIG Brother", wm duas pauladas. Por obra e graça de equívocos de entendimentos.
Eu tenho que trabalhar, no mínimo dois turnos cheios por dia, algumas noites e, também, algumas madrugadas por semana.
Eu quero sim, participar desta mudança e agradeço a Deus por meus anseios terem encontrado ECO nas manifestações que leio, em especial esta na qual escrevo aagora.
Um time de cérebro.
De mulheres que penso que devem ser bonitas - mas, com certeza, essas não são "barbies".
Eu me atrasei de época ao nascer e não entendo nada de informática. Mas, se voces quiserem me ensinar - eu quero participar da formação deste "tal de blog justiceiro".
Agrada-me a idéia e mais ainda ao meu DNA nordestino que seqüestrei e prendi aqui, no gelado Sul.
Aguardo notícias sobre o blog.
Um abraço, fiquem com Deus, Suzana

antonio maria November 13, 2009 - 8:06:36 AM

É uma vergonha nacional a quantidade de ladrões que se instalaram no Brasil,e com titulo de autoridades,e perseguem aqueles que querem apurar a verdade real(protogenes),esse daniel dantas está em todas as maracutaias que se possa imaginar,mas é o bucha de muitos poderosos que estão no poder e não podem aparecer,por este motivo ele vem sendo perseguido.E por falar em maracutaias ,esse daniel dantas esta em todas ,envolvido com grilos de terras,falsificações de documentos publicos para se adonarem de terras valiosissimas na barra,recreio e outras de pobres e inocentes que não conseguem herdar,por tras deste daniel tem muitos governos(mafias) ele é o bucha,e se abrir a boca vai ser o fim desses caras ou o dele,que o diga o psol e protogenes,e que se cuide o judiciário.

antonio maria November 13, 2009 - 8:17:35 AM

o 9o. oficio do registro de imoveis,vem fazendo falsos registros de terras na barra e recreio dos bandeirantes, somente não aceita fazer os verdadeiros registros como o de adelina rivetti em currupira de frente para o mar do recreio,roubadas as terras de dois herdeiros idosos pela globo-dermesil-real engenharia,e o grupo daniel dantas-zarzur entre outras maracutaias.

Fernando do ... November 13, 2009 - 7:48:23 PM

Tem pessoas que não aceita as nossas idéias. sabe pq são covardes. eu não sou. o secretario de saúde da cidade de cabo frio mandou colocar fogo nos pedidos de exames de pessoas com cÂncer.isso é uma vergonha abuso covardia desrespeito a vida.ele sendo médico. Dr roberto barroso pillar o nome do assasino.eu quero saber o CRM dele só

Fernando do ... November 13, 2009 - 7:52:32 PM

voltando ao TRE RJ pq até agora continua protelando o processo de n 7122 e 6086 continua sentado encima dos processos , vamos entrar em recesso e não vai dar a sentença, continua fazendo de conta que o processo esta andando,

antonio torga November 16, 2009 - 7:08:20 AM

A denuncia da rede de televisão RECORD,no dia de ontem no programa domingo espetacular ,é verdadeira,pois o ministerio público do Estado do Rio de Janeiro,não tem coragem de apurar as denuncias contra esta venus platinada,conta em paraisos fiscais,documentos publicos falsos no processo no. 1973.001700144-9,onde a empresa de fachada(inexistente) da globo se oculta atras do espolio de helvecio affonso de queiroz,e o advogado,que tambem tem que ser denunciado na OAB/RJ- LUIZ ALBERTO S.MATHEUS,e nessa maracutaia quem sai perdendo são os legitimos proprietarios ,orfãos e idosos filhos de adelina rivetti,e o imo vel vale uma fortuna,de frente para o mar de currupira,antes da prainha,já denunciadas a corregedoria de justiça e ao mp,sem resultado,procura-se a JUSTIÇA.

maria alves November 16, 2009 - 7:21:49 AM

O CNJ,tem que investigar,alguns processos que emborase distribuam antes de outros,pois a numeração se comprova com a famosa ordem crescente,que se aprende lá no curso primario,muitos atualissimos,já foram julgados na vara de registros publicos,enquanto outros,recebem despachos um tanto quanto inocuos,que nada dizem ou decidem,é a famosa omissão,este fenomeno se dá no processo que aponta os documentos falsos da DERMESIL-GLOBO-REAL-PONTAL-SAO MARCOS-SCANDIA-REALTY BRAZIL-PDG-CURRUPIRA(no . 2004.001.002567-0),já denunciados,em todos os cantos(corregedoria de justiça,MP,MPF) sem qualquer resultado,talvez porque dizem que a globo é o 4o. poder no Brasil,e quem perde são os herdeiros idosos e doentes de adelina rivetti,que segundo disse a Juiza da 3a vara civel da barra da tijuca- o direito não socorre aos que dormem,esclarecendo que a familia está reclamando essas terras desde 1938,com registro de imoveis matricula 1033 do 4o.oficio do registro geral de imoveis,acho que diante dessa decisão da juiza é verdadeira a historia desse 4o poder,por favor me respondam,se estou equivocado.

a neta da vovó January 20, 2010 - 8:39:09 PM

CPI das TERRAS
ANA AMELIA MOSCOSO DE MELLO FRANCO exercendo seu direito de representação ,como herdeira e filha de João Victor de Mello Franco,filho de Sylvia Alvim de Mello Franco e representando os demais herdeiros Afonso Arinos de Mello Franco,Maria do Carmo Mello Franco Nabuco,Ana Leopoldina Mello Franco Chagas .
Fatos que estão ocorrendo nas ações referentes ao 23º BPM -LEBLON
Apesar de nossa titularidade comprovada e notoria ,estamos tendo em nossas ações interveniência da Banda Podre do Judiciário em comum acordo com os obscuros sócios da empresa papeleira que montou uma falsa titularidade em nossa propriedade aonde recebemos em 02 areas distintas duas desapropriações a 1º para sediar o 8º Grupo de Artilharia Movel da Costa desapropriada esta gleba em 6.060m2 e a 2º gleba a nos desapropriada para dar passagem a estrada Lagoa Barra na área da antiga casa de caseiro (posterior Bar Memória rua Bartolomeu Mitre entrada dos fundos 1019)esta rea total a onde houve as desapropriações eram parte de um grande terreno de propriedade da família aqui referida e residência familiar a época chamada de A CHACRINHA sobrando desta chácara familiar área de 28.883m2de propriedade da família ate a presente data totalmente documentada e tendo havido 2 desapropriações pagas a família em parte desta residência conforme referida anteriormente.
Os Fatos obscuros :
A Banda Podre do judiciário em conluio com os obscuros sócios da já indeferida em todas as instancias em suas ações montadas em fatos fictícios e documentação fraudada ,impedem o prosseguimento das ações familiares para impedir a veracidade dos fatos e conseguir levar na mão grande as terras de titularidade notória da família aqui requerente ,por isso viemos expor a veracidade dos fatos aqui na CPI das TERRAS da BARRA já que JOSE PORTINARI LEÃO um dos obscuros sócios da empresa papeleira GUARANY tem como advogado SERGIO ZVEITER irmão do Excelentíssimo LUIZ ZVEITER ,que conforme
ART 136 CC esta impedido de julgar nossas ações e mesmo assim continua julgando improcedente todas os nossos recursos num obvio cerceamento de defesa para beneficiar os obscuros sócios da empresa da qual o Sr.Jose Portinari Leão já a muito argüido nesta CPI e sócio .
Os Fatos em vicio oculto que ocorreram em nossa área ,fatos notórios na cidade do Rio de Janeiro.
O terreno pertencente aos filhos de Sylvia viemos informar que fomos induzidos a erro pela Prefeitura com uma planta montada pelos fraudadores da empresa Guarany durante o mandato da ex-governadora Rosinha Garotinho ,com o apoio de Mauricio Figueira que intermediou o pagamento a ex-governadora ,advindo de um grupo de pessoas encabeçado pelos irmãos Magalhães (vide explicação sobre a intervenção do cartório de jacareí pela policia federal) e que nosso terreno ,conforme plantas topográficas desde 1899 ate 2008 incluindo as metragens das anteriores desapropriações para a passagem da estrada lagoa barra na entrada de numero 1019 da rua bartolomeu mitre e da desapropriação após o empréstimo de minha família para o 8ºbatalhão da costa (23ºBPM )e a posterior desapropriação paga a nossa família (vide documentos em anexo)que esta em nossa propriedade desde 1899 ininterruptamente ate o presente e de 28.863,26m2,e não (14.883,0m2) como a prefeitura informa.
O que aconteceu foi que com a morte de meus pais em 1989(mãe) e 1993(pai)sendo a herdeira representante também herdeira de um espolio de seu avo materno Alexandrino Boavista Moscoso(1972.001.30042-84) que esta na 7ºvara de órfãos e sucessões a mesma vara de órfãos que se encontra o espolio de Manoel da Silva Abreu (1978.001300445-)(ZICA CONTRAVENTOR DA PRAÇA MAUA) TODOS OS DOIS NA MESMA VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES 7º V.O.S ,juíza -Maria Celeste Pinto da Costa Jatahy , que não tinha herdeiros e montaram esta titularidade para conseguir toda esta parafernália judicial ,estas obscuras pessoas (os Magalhães)conseguiram através dos inventariantes judiciais informações sobre os herdeiros dos terrenos do Leblon,ATRAVES DO ESPOLIO DE ALEXANDRINO 7ºVOS e com as sucessivas mortes de seus pais de sua viagem para fora do pais para residir com seus familiares que atualmente moram em Paris com isso em 1990 pois não sabiam que a herdeira aqui representante mesmo com a cadeia sucessória que remonta 1899 de titularidade ininterrupta hera já era em 1990 herdeira titular deste terreno(vide habilitação em anexo) começaram juntamente com o apoio de inventariantes judiciais e pessoas infiltradas em cartórios etc... a montar esta parafernália ocultas(os Magalhães eos Garotinhos)tudo isso durante o reinado dos GAROTINHOS de 2003 a 2007 e somente com o apoio dos governadores GAROTINHOS (governados e governadora) montaram as plantas e a parafernália que induziram o atual governo a erro (vide explicação )e aproveitando de que a herdeira estava fora do pais com as informações adquiridas pelo informantes inventariante judicial do espolio de Alexandrino,pois para que houve-se citação hera importante saber da residência fora da herdeira, como chegamos a estes fatos ;como os Magalhães depois de uma exaustiva tentativa de aproximação de vários perdigueiros sem êxito o inventariante sr.EDUARDO WANGLER ,2º inventariante judicial,com uma pretensa proposta de compra para um imóvel da herdeira em Botafogo espolio de Alexandrino(que diga-se de passagem transformaras esta villa em invasão de estranhos com uma serie de documentação montada de titularidades inexistente que esta dando a maior dor de cabeça para ser limpa pois foram montadas num cartório já com intervenção 16º oficio ,com livros inexistente que alegaram terem sido incinerados um horror etc... bem nos moldes deles (paga através de uma empresa Paloma incorporação de imóveis ltda )como e comum os Magalhães montarem ,como foi no caso do nosso terreno na montagem de titularidade pelos Magalhães fizeram o mesmo para enrolar a RJZ antes da fusão com a Cirela neste rolo com os GAROTINHOS ,acrescentando aqui que a RJZ e a CYRELA são vitimas como nos desta parafernália dos GAROTINHOS pois foram eles RJZ que nos ajudaram na descoberta desta montagem ,nos mostrando a documentação do golpe que aplicaram neles ,apresentou a herdeira a um grupo de pessoas encabeçados por uma paulista (com sotaque de mineira)de nome Solange (que posteriormente apuramos ser da equipe dos Magalhães tentou esta aproximação,só que na época as informações deste pretensos compradores não bateram com a veracidade dos fatos e ficamos apreensivos e nos afastamos quando descobrimos que o advogado desta senhora (deste grupo)estava e esta sendo indiciado no processo do inss e refinaria Manguinhos Verome etc... processo 2003.5101504925-4 processo requerido 3º vara federal criminal da comarca da capital autor ministério publico federal (juiz federal dr. LAFREDO LISBOA VIEIRA LOPES)pois o advogado dela era o 27ºacusado Dr.EDSON RIBEIRO,também amigo de infância do 2ºinventariante do espolio de Alexandrino EDUARDO WANGLER.
OS FATOS: GUIOMAR ALVIM DE FIGUEIREDO RAMOS,legou aos seus sobrinhos filhos de sua irmã Sylvia os terrenos do Leblon ,que foram legados a ela por Jose Cesário de Faria Alvim Filho bem como qualquer direito ou haveres sobre os mesmos.
JOSE CESARIO DE FARIA ALVIM FILHO ,recebeu do espolio de EMILIA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CESARIO ALVIM,nos termos da carta de adjudicação processada pelo juízo da 6º vara civil datada de 03 de setembro de 1940,contendo sentença e registrada em 06 de setembro de 1940,que o dito terreno de 16.060 metros quadrados trata-se do lote 1 do P.A 22.291,onde encontra-se a entrada de numero 1019 da AV.BARTOLOMEU MITRE bem como o QUARTEL DO 8º BATALHAO e o e terreno que pretendemos desmembrar da ,área que sobrou da parte desmembrada pela união para a construção do 8º batalhão da costa,estas áreas tanto a desmembrada para o 8º Batalhão da Costa ,a entrada de numero 1019 da Bartolomeu Mitre ,desmembrada pela Prefeitura para a construção da AUTO ESTRADA LAGOA BARRA e o restante desta área de maior proporção de nossa propriedade desde 1899 a 2008,pertenciam e parte dela ainda pertence(28.863,26m2) a EMILIA MARIA E A JOSE CESARIO ALVIM FILHO .Fazendo o todo parte de um terreno de maior proporção ,conforme os dizeres acima , RGI e planta em anexo.
JOSE CESARIO DE FARIA ALVIM FILHO ,houve no inventario de EMILIA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CESARIO ALVIM (sua esposa)que correu pela 6º Vara Cível do Distrito Federal conforme carta de adjudicação registrada no cartório de registro de imóveis da Capital do Rio de Janeiro ,2ºoficio,L,3,ar,pg.165 sob o nº de ordem 7.672 uma área de terreno com 16.060 metros quadrados ,assim descrita(segue documento e RGI em anexo descrevendo o todo bem como a planta do terreno num todo).do referido imóvel pertencente ao espolio de JOSE CESARIO ALVIM FILHO, que GUIOMAR ALVIM DE FIGUEIREDO RAMOS ,legou aos seus sobrinhos filhos de SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO ,esposa de AFRANIO de MELLO FRANCO,seus filhos, MARIA DO CARMO DE MELLO FRANCO NABUCO,ANA LEOPOLDINA DE MELLO FRANCO CHAGAS ,ESPOLIO DE AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO,ESPOLIO DE CAIO DE MELLO FRANCO,ESPOLIO DE ZAIDE DE MELLO FRANCO dentre os quais JOAO VICTOR DE MELLO FRANCO neste ato representado por sua filha e herdeira ANA AMELIA MOSCOSO DE MELLO FRANCO e demais herdeiros.
O HISTORICO DO TERRENO.
D.Maria Emilia Fleury Cavalcanti de Albuquerque e D.Joana Calvancanti de Albuquerque Figueira de Mello (viscondessas de Albuquerque)eram proprietárias de uma extensa área de terras no Leblon ,divididas devido ao tamanho em 06 áreas distintas (vide planta do arquivo nacional e anexada ao espolio de Jose Cesário Alvim Filho em anexo) bem como em anexo a este processo.
1- Área de 121.000m2 da qual D.Maria Emilia F.C.Albuquerque era proprietária de ½. (60.500 m2) E D.Joana C.A.Figueira de Mello era proprietária de ½ .Ficando cada uma com 60.500 m2.
2- Área -Área de 85.200m2 Pertencente a Emilia Maria Cavalcanti de Albuquerque de Cesário Alvim (filha de Maria Emilia) Área de 85.200m2 (vide planta em anexo)
3- Área de 14.886 m2.
Pertencente a D.Maria Emilia Cavalcanti de Albuquerque (1/2) e D.Joana C.A.Figueira de Mello (1/2) de 14.886 m2.
Ficando cada uma das irmãs com 7.443m2(vide planta em anexo)
4-Área de 11.624 m2 Pertencente a Emilia Maria Cavalcanti de Albuquerque de Cesário Alvim (vide planta em anexo).
5-Área de 4.770m2 Pertencente a D.Maria Emilia C.de Albuquerque ½ (2.385m2) e D.Joana C.A Figueira de Mello (2.385m2)
6- Área de 16.060 m2 Pertencente a Emilia Maria Cavalcanti de Albuquerque de Cesário Alvim (casada em comunhões de bens com Jose Cesário Alvim Filho)Irmão de Sylvia Cesário Alvim de Mello Franco.(vide planta em anexo).
Esta área foi durante muito tempo residência de Emilia Maria e Jose Cesário Alvim Filho (denominada de "A CHACRINHA" como o casal não tinha filhos e a irmã de Jose Cesário Alvim filho ,Sylvia Cesário Alvim de Mello Franco havia morrido deixando órfãos seus filhos com Afrânio de Mello Franco ,que lá passaram a maior parte de sua infância,morando com os tios.
A Área de desapropriação tanto do quartel do 8ºBatalhão Motorizado da Costa quanto a entrada de numero 1019 da Bartolomeu Mitre , A AREA DESAPROPRIADA PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL foram desapropriadas (2duas) uma para a UNIÂO e outra para a PREFEITURA da área de 16.060m2 e acrescentando a esta área de propriedade do casal outra área pegada e continua também de propriedade do mesmo casal ,formando um todo de grande proporção, chamada na época de
"A CHACRINHA" Pertencente a JOSE CESARIO DE ALVIM FILHO E LEGADA NA INTEGRA AOS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO- OS FILHO DE SYLVIA = MARIA DO CARMO DE MELLO FRANCO NABUCO, ANA LEOPOLDINA DE MELLO FRANCO CHAGAS, AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO,AFRANIO DE MELLO FRANCO FILHO,CAIO DE MELLO FRANCO,ZAIDE DE MELLO FRANCO CHERMONT E JOÃO VICTOR DE MELLO FRANCO.
AREAS DESAPROPRIADAS
1-EM OUTUBRO DE 1942 A UNIÃO,COM BASA NO DECRETO 10.358 DE 31/08/1942 ,QUE DECLARANDO ESTADO DE GUERRA,SUSPENDEU AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS,DO ART 122,Nº 14 DA CONSTITUIÇÃO DE 1937,CONSERNANTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE,APOSSOU-SE DE 6.098,08 M2 PARA CONSTRUÇÃO DO 8º GRUPO MOVEL DE ARTILHARIA DA COSTA ,ESTA AREA ENTÃO SITADA ACIMA JÁ FOI DESAPROPRIADA E JÁ FOI FEITO O PAGAMENTO PELA UNIÃO AOS FILHOS DE SYLVIA NAS SUAS FRAÇÕES HEREDITARIAS RESPECTIVAS A SEUS QUINHÕES E PAGAS PELA UNIÃOCONFORME COMPROVA AS GUIAS DE PAGAMENTO EM NOME DOS RESPECTIVOS FILHOS DE SYLVIA QUE SEGUEM EM ANEXO A ESTE PROCESSO. O FATO a união requereu por estado de guerra em 1942 a área(6.098,08M2 ) SUBTRAIDA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DE EMILIA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE CESARIO ALVIM e Jose Cesário Alvim Filho para a construção do 8º batalhão da costa coisa que foi prontamente acatada pela família Cesário Alvim, esta área foi posteriormente desapropriada pela União conforme já dito acima ,nesta mesma área por ser um único terreno de proporção maior foi também posteriormente desapropriado outro trecho do mesmo terreno para a PASSAGEM DA ESTRADA LAGOA BARRA NO TRECHO DO TERRENO AONDE SE ENCONTRAVA A ENTRADA DO TERRENO DE Nº1019 DANDO SAIDA E ENTRADA DO TERRENO PARA A RUA BARTOLOMEU MITRE A ONDE SE SITUAVA O SOBRADINHO(vide foto em anexo) QUE ERA O BAR MEMORIA ALUGADO PARA RENDA COM CONTRATO DE ALUGUEL FIRMADO PELA MÃE DE EMILIA MARIA(vide contrato em anexo) ,DONA MARIA EMILA (CONFORME PODE SER ATESTADO PELO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO POR MARIA EMILIA(MÃE DE EMILIA MARIA) ,BEM COMO PELA CONTA DE AGUA TAMBEM EM NOME DELA E QUE SO FOI DESALUGADO(vide em anexo requerimento ao inquilino para desocupar) PARA CUMPRIR A DESAPROPRIAÇÃO PARA A PASSAGEM DA ESTRADA LAGOA BARRA.)CONFORME COMPROVA CONTRATO DE ALUGUEL EM ANEXO BEM COMO A CONTA DE AGUA DA EPOCA,impostos pagos e guias de pagamentos FOTOS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
ESTE TERRENO AONDE OCORREU ESTAS DESAPROPRIAÇÕES ERA DE PROPRIEDADE DE A EMILIA MARIA CASADA EM COMUNHÕES DE BENS COM JOSE CESARIO ALVIM FILHO E QUE FOI LEGADO NA INTEGRA A SEU MARIDO JOSE CESARIO ALVIM FILHO COM SUA MORTE .TENDO SIDO EM 1958 LEGADO NA SUA TOTALIDADE AOS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO(JÁ ANTERIORMENTE REFERIDOS) segue em anexo o testamento de Guiomar Alvim de Figueiredo Ramos que sendo irmã de Jose Cesário Alvim viúvo ,casado com Emilia Maria sem filhos , Jose Cesário fez suas herdeiras tanto Sylvia Cesário Alvim de Mello Franco bem como Guiomar ,com a morte de Guiomar em 1958 a totalidade do Terreno do Leblon foi legado aos filhos de Sylvia (testamento em anexo) INCLUSIVE AS SOMAS APURADAS PELAS DESAPROPRIAÇÕES QUE SO FORAM PAGAS E COMPLETADO O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POSTERIORMENTE AO LEGADODE 1958 , TANTO DA DESAPROPRIAÇÃODA UNIÃO O QUARTEL DO 8 ºBATALHÃO MOTORIZADO DA COSTA(23ºBPM)AREA DE 6.098,08 M2 BEM COMO A REQUERIDA PELA PREFEITURA PARA A ESTRADA LAGOA BARRA DE PARTE DESTE GRANDE TERRENO, SENDO QUE A SOMA DO PAGAMENTO DA ENTRADA DE NUMERO 1019,AREA DE 4.770M2 já esta a disposição dos herdeiros B.B que segue as comprovações de deposito em anexo, SERA PAGA ATUALMENTE NESTE ANO DE 2008 AOS SEUS HERDEIROS ATRAVES DO DEPOSITO DE CONTAS JUDICIAS JÁ SITADAS ANTERIORMENTE ,DEPOSITADAS NO BANCO DO BRASIL PELA PREFEITURA, A SOMA PAGA PELA UNIÃO FORAM RECEBIDAS PELOS MESMOS HERDEIROS filhos de Sylvia(vide comprovação de pagamento em varias épocas distintas,sempre em nome dos filhos de Sylvia dentre deles JOÂO VICTOR, ANTERIORMENTE TENDO SIDO O ULTIMO PAGAMENTO SIDO FEITO EM 1997pela UNIÂO, INCLUSIVE A O ESPOLIO DE JOÃO VICTOR DE MELLO FRANCO TENDO SIDO PAGO A HERDEIRA NETA DE SYLVIA, ANA AMELIA MOSCOSO DE MELLO FRANCO CONFORME ATESTA BOLETO DE PAGAMENTO EM ANEXO. .NESTE TERRENO PERTENSENTE A JOSE CESARIO ALVIM FILHO NO QUAL HOUVE ESTAS DESAPROPRIAÇÃOES ,RESTOU UMA AREA DE 28.863,26M2 M2(CONFORME PLANTA EM ANEXO)E R.G.I QUE PERTENSE AOS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO área pegada e continua ao 8º Batalhão da Costa(23ºBPM) o Exmo Sr.governados esta ciente destes fatos e continua fazendo vista grossa !