Personalidade influencia, mas não determina conduta criminosa

Ninguém nasce criminoso, o que pode existir é uma relação entre a personalidade, que é algo que, em parte, nasce com a pessoa e vai-se formando durante a vivência do indivíduo, com um jogo de fatores e de momento que impulsionam a pessoa a agir de determinada maneira. A constatação é do doutor em Psicologia Clínica Alvino Augusto de Sá, que ministra hoje e amanhã, dias 19 e 20, o curso Criminologia Clínica e Psicologia Criminal para membros do Ministério Público estadual. Segundo ele, que tem vasta experiência na área da Psicologia com ênfase em Criminologia, a personalidade, por si só, não leva ninguém para o crime, até porque todo mundo pode ter uma ação impulsiva, mas não a ponto de cometer um delito. Uma pessoa não assalta um banco somente porque é agressiva, mas, se a ela falta tal característica, ela certamente não assaltará o banco.

De acordo com Alvino de Sá, a privação emocional que uma criança sofre tem grande interferência no desenvolvimento da conduta criminosa, pois uma criança privada de atenção se vulnerabiliza nas relações sociais e tem maiores dificuldades para se adaptar ao mundo e às suas exigências, sendo uma das saídas a delinquência. Claro que somente o fator social não basta para a concretização de uma ação criminosa, afirmou o psicólogo, explicando que a Criminologia Clínica, na tentativa de compreender o indivíduo autor do ato criminoso, vincula, em seu modelo médico-psicológico, o crime a condições orgâncias e psíquicas, como se o ser tivesse predisposição para o crime. O modelo psicossocial, destacou ele, enfatiza a importância da interação entre os fatores sociais e as condições psíquicas do indivíduo, acreditando que as condições é que empurram o ser para o crime. A relação entre personalidade e crime se dá no sentido de que as características de personalidade instrumentalizam o indivíduo para que ele tenha determinada conduta tipo crime. Já o modelo crítico, complementou Alvino de Sá, deixa de lado o crime em si e se interessa mais em analisar o processo pelo qual as instâncias de poder se utilizam para selecionar as condutas tidas como criminosas e quais indivíduos devem ser processados.

Os conceitos de Criminologia Clínica e o subtema Personalidade e crime foram debatidos na manhã de hoje, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), onde está sendo desenvolvido o curso que integra uma das etapas de concretização do convênio firmado entre o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem) e Ministério da Justiça por meio do Pronasci. Durante a tarde, serão abordados os subtemas Crime e história individual de conflitos e Privação emocional e delinquência, ficando para amanhã os debates sobre Reintegração social dos encarcerados, que, para o palestrante, é difícil de acontecer dentro do modelo prisional existente, sendo necessária a reformulação do modelo e da mente de alguns segmentos da sociedade que precisam se integrar ao processo, e As avaliações técnicas na execução penal. Segundo a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Márcia Teixeira, o curso é uma tentativa do MP de se aproximar dos conceitos da Psicologia para melhor instrumentalizar os promotores de Justiça.