Projetos visam à aproximação do Judiciário da comunidade e o exercício da cidadania

Dois projetos estão sendo implementados na Comarca de São Gabriel, visando a aproximar o Judiciário da comunidade e envolver a sociedade no exercício da cidadania. As iniciativas são do Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert.

Falando com a Justiça

Nos dias 11 e 18 de novembro, ocorrerão os últimos encontros do Projeto 'Falando com a Justiça', que têm como objetivo informar a população sobre seus direitos e os serviços que estão a sua disposição (confira a seguir locais e horários). Na ocasião também serão distribuídos a Cartilha do Cidadão, sobre os Juizados Especiais, e o Guia do Cidadão, com endereços de entidades assistenciais e dos Poderes Públicos e locais onde podem ser confeccionados documentos.

Próximos encontros

11/11 às 19h30min -

Associação dos Moradores do Bairro Gabrielense (

Av. Antônio Trilha, 112)

18/11 às 19h30min -

Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte (

Rua Martins Rodrigues da Silva, 30)

Recomeçar

O Projeto “Recomeçar” tem como objetivo a reinserção social do apenado e a diminuição da reincidência, entre outros. O público alvo são os apenados que cumprem pena restritiva de liberdade no Presídio Estadual de São Gabriel (PESG).

“A participação da comunidade na gestação da execução penal constitui exercício de cidadania, devendo ser estimulada de modo a amenizar o preconceito em relação ao preso, e no sentido de que seja viabilizada ao final da execução, a pretendida inclusão social do condenado na comunidade”, afirmou o Juiz José Pedro.

O Grupo de Trabalho do Projeto será constituído pelas equipes da Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Gabriel, do Presídio Estadual de São Gabriel, pelo Conselho da Comunidade, além de parceiros e colaboradores.

As metas são a criação de novas vagas de trabalho, a ampliação do atendimento médico, psicológico, odontológico e de assistência social e religiosa, angariar doações para suprir o déficit material do PESG e a formação de um Grupo dos Alcoólicos Anônimos para atuar no Presídio. O Projeto visa também à formatação de Termo de Cooperação com a Universidade Regional da Campanha, Campus de São Gabriel, para o atendimento de apenados do Presídio pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Direito.