CONAMP DEFENDE ESCOLHA DO MAIS VOTADO

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, enviou ofício ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, recomendando a indicação de Nedens Ulisses Freire Vieira como novo Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o candidato mais votado na lista tríplice com os candidatos ao cargo.

Em eleição realizada no último dia 12, o procurador de Justiça Nedens Vieira recebeu 535 votos, seguido dos também procuradores de Justiça Alceu José Torres Marques, com 529 votos, e Epaminondas Fulgêncio Neto, que recebeu 289 votos.

Pela Constituição Federal , Aécio Neves pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas, no ofício, Cosenzo lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01 /03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", diz o documento.

Confira abaixo a íntegra do ofício:

"Excelentíssimo Senhor Governador Aécio Neves

No dia 12 de novembro de 2008, os membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:

Procurador de Justiça NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA – 535 votos

Procurador de Justiça ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES – 529 votos

Procurador de Justiça EPAMINONDAS FULGÊNCIO NETO – 289 votos

Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01 /03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.

Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais recaia sobre o candidato mais votado, o Excelentíssimo Senhor Doutor NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA.

Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.

José Carlos Cosenzo

Presidente CONAMP"

CONAMP

Assessoria de Comunicação

imprensa@conamp.org.br

61. 3314-1354 / 61. 8135-0944