ARTIGO - LEI DOS FERTILIZANTES: UM GRANDE SALTO PARA A NOSSA AGRICULTURA

Artigo Semanal

*Elton Welter

A intenção do presidente Lula de reverter o quadro de dependência externa que o Brasil tem em relação aos fertilizantes utilizados na agricultura com a aprovação da Lei dos Fertilizantes precisa ser bem assimilada e receber apoio total do setor produtivo. Atualmente o país importa na média 75% dos fertilizantes que consome nas lavouras anualmente, e produz somente 25%.

Pela proposta da Lei dos Fertilizantes os números devem se inverter prazo médio entre 7 e 10 anos através da exploração de jazidas de potássio, e fósforo que compõe o NPK existentes no Amazonas, e na faixa litorânea que vai do Sul de Sergipe até o Espírito Santo. A Petrobrás, e a Companhia Vale do Rio Doce são as empresas brasileiras que tem totais condições de explorar estes minérios.

Estudos da Embrapa mostram que em 2008 o Brasil consumiu US$ 2,4 bilhões na compra de adubos do exterior, além de outros US$ 3,8 bilhões na aquisição de cloreto de potássio, o que representa 90% do consumo anual. Outro dado interessante e preocupante para a agricultura nacional é que o aumento dos fertilizantes no ano passado foi de 100%. Para um país que hoje tem a sua inflação controlada na casa de 4% ao ano o prejuízo é enorme. Com a produção nacional estimulada a economia para implantar uma lavoura pode ser reduzida se levarmos em consideração que os fertilizantes representam 25% da implantação de uma lavoura. Sem contar que o aumento do produto sofrerá correções mais justas e adequadas a economia local.

Governo Federal está elaborando as regras que vão determinar à forma como serão exploradas as reservas de potássio e fósforo. Se tudo correr conforme os planos do governo a proposta da Lei dos Fertilizantes chega ao Congresso ainda este ano.

Esta é mais uma ação estratégica do Governo Federal que precisa chegar ao conhecimento da população e ser debatida de forma ampla com a participação dos segmentos ligados a Agricultura. Os parlamentares que serão os responsáveis pelo estudo mais aprofundado desta lei precisam ter a clareza necessária para dar a melhor resposta que o setor produtivo precisa. O Paraná também fará a sua parte neste processo. O incentivo a exploração irá melhorar a competição no setor acabando com o oligopólio, melhorando a competição e promovendo a regulação dos preços.

A economia brasileira depende e muito do setor agrícola para manter-se como uma das mais sólidas e com perspectivas de crescimento no mundo. Produzir alimentos em quantidade e com qualidade é um desafio interno e externo que o país precisa vencer a cada dia. A Lei dos Fertilizantes não beneficia apenas os grandes produtores. A Agricultura Familiar, hoje responsável pela produção de por 80% dos alimentos consumidos no país também deverá ganhar com esta iniciativa.

Da mesma forma que o março regulatório do Petróleo deverá dar mais autonomia e gerar riquezas para o Brasil com a agregação de valores na industrialização dos seus derivados a Lei dos Fertilizantes pode tornar o Brasil muito mais competitivo no mercado mundial no setor de alimentos. A Lei dos Fertilizantes representa um grande salto para a nossa agricultura.