Guilherme Uchoa apresenta balanço de ações legislativas em 2009

Um ano de muitos êxitos políticos e administrativos. Esta foi a avaliação do presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, a respeito de 2009. Nesta segunda (21 de dezembro), durante a última reunião plenária do ano, o parlamentar listou uma série de ações promovidas pela Casa Joaquim Nabuco em prol do desenvolvimento de Pernambuco e da melhoria das condições de trabalho dos servidores do Legislativo.

Na área da agricultura, a Alepe aprovou matérias do Executivo que concederam benefícios fiscais para os setores de produção de vinho, de suco de uva e de mel de abelha. No meio ambiente, a Casa contribuiu com a aprovação do projeto que criou a Política de Preservação das Áreas Naturais ou Seminaturais. Uchoa ainda lembrou que a Assembleia teve papel decisivo na escolha de Pernambuco como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

O presidente também ressaltou matérias de autoria parlamentar. Após iniciativa do deputado Alberto Feitosa, do PR, o Governo do Estado instituiu a lei que proibiu o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol e ginásios esportivos de Pernambuco. Uchoa ainda relacionou projetos ligados aos direitos do consumidor e à defesa da cidadania.

Em 2009, o Executivo sancionou a lei que prevê medidas de combate ao acesso em sites com conteúdo pornográfico ou que incitem a violência, nas escolas públicas e privadas do Estado. O projeto de lei foi proposto pelo líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento, do PT.

A restauração do Palácio Joaquim Nabuco e a homenagem aos 20 anos da Constituição Estadual estiveram entre as ações administrativas da Mesa Diretora citadas por Guilherme Uchoa. O deputado ainda lembrou da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Alepe no Supremo Tribunal Federal contra a cobrança do imposto sobre os terrenos de marinha.

No decorrer do ano, a Casa também lançou uma cartilha sobre o Poder Legislativo, um novo Manual do Deputado e um outro portal na internet. Uchoa ressaltou que vários artistas locais se apresentaram no Projeto Segunda Cultural, desenvolvido pela Assembleia com o apoio da Prefeitura do Recife. Para o presidente, essas ações só puderam ser concretizadas em virtude do apoio de todos os servidores que compõem o Poder Legislativo. (F.M.)