STF ocupa posição de vanguarda ao enfrentar desafios, diz Gilmar Mendes

Brasília - Ao abrir as atividades de 2010 no Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um balanço das atividades no ano passado. Lembrou que a corte aprovou onze súmulas vinculantes e reduziu cerca de 40% o número de processo distribuídos nos últimos dois anos. Com isso, pôde julgar questões de grande repercussão na sociedade, como a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o monopólio dos Correios e a revogação da Lei de Imprensa.

“Quando enfrenta o desafio de analisar controvérsias que dividem a sociedade, esse Tribunal se coloca corajosamente em condições de vanguarda”, disse na cerimônia.

Gilmar Mendes também lembrou a meta 2 do Judiciário. O objetivo previa o julgamento, até dezembro do ano passado, de todos os processo que chegaram ao Judiciário até 31 de dezembro de 2005. “Zerar os estoques de processos antigos resultou no aumento da transparência em todas as etapas do ofício constitucional”, afirmou.

O presidente do Supremo ainda ressaltou o 2º Pacto Republicano que, junto com o Congresso, pretende aprovar projetos de interesse da sociedade. No ano passado, 12 projetos do pacto foram aprovados no Congresso. Gilmar Mendes, destacou, entre eles, o que permitiu o interrogatório por videoconferência e o que criou o departamento de fiscalização e monitoramento do sistema carcerário.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lembrou que, em 2010, a meta é avançar na implantação definitiva do processo eletrônico em todo o Judiciário.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destacou o clima de harmonia entre o Congresso e o Supremo. E ainda fez um elogio a Gilmar Mendes falando sobre o “quanto deve o Brasil” ao exercício de sua presidência no STF.

A cerimônia de abertura do Ano Judiciário marcou a retomada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos trabalhos. Na noite de quarta-feira (27), Lula teve uma crise de hipertensão e cancelou sua agenda oficial até ontem (31). A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também participou do evento.