Congresso Nacional abre trabalhos de 2010

Sessão de abertura teve discursos de elogios à democracia e ao Pacto Republicano entre os Poderes. Após o período de recesso parlamentar, o Congresso Nacional retomou hoje seus trabalhos com discursos de elogios à democracia, ao Pacto Republicano entre os Poderes e cobranças de avanços nas reformas tributária e eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou mensagem ao Legislativo na qual enfatizou a necessidade de trabalhar, em 2010, para manter e fortalecer as condições econômicas e sociais que nos permitiram enfrentar as turbulências recentes no âmbito internacional.

Na mensagem, trazida ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), Lula ressaltou que o governo e o Legislativo responderam com rapidez à crise internacional que marcou o último ano.

Veja a íntegra da mensagem Segundo o presidente, a agilidade e a segurança das instituições brasileiras foram fundamentais para que o Brasil se tornasse um dos países menos afetados pela crise mundial e continuasse gerando empregos e fortalecendo a infraestrutura e, principalmente, reduzisse o abismo social que separa os diversos segmentos de nossa população.

Laycer Tomaz Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente da Câmara, Michel Temer, na sessão de abertura do ano legislativo. Equilíbrio

Em sua mensagem, Lula declarou que as contas públicas estão equilibradas, as reservas internacionais foram preservadas e a inflação, controlada. Ele destacou que o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa Minha Vida se somarão aos recursos da exploração do petróleo no pré-sal para garantir a continuidade do crescimento sustentável no País. "Os benefícios do desenvolvimento estão sendo divididos com todos", disse.

Como exemplo, Lula citou o acesso ao ensino superior e destacou as mais de 596 mil bolsas do ProUni, que permitem o acesso de alunos de baixa renda a universidades privadas. As vagas nas universidades públicas também passaram de 113 mil em 2003 para 192 mil em 2009.

O presidente ressaltou, ainda, o papel internacional do Brasil, que defendeu a abertura dos mercados como solução para a crise internacional, conquistou a realização dos primeiros jogos olímpicos na América do Sul e vem prestando auxílio para a reconstrução do Haiti.

Democracia

Já o presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou em seu discurso que o atual momento é especial para a história política do Brasil, já que a democracia está sendo consolidada. "Estamos implantando em definitivo a democracia no País, fugindo daquele ciclo histórico em que o Brasil passa por 20 ou 30 anos de autoritarismo e 20 ou 30 anos de democracia", disse.

Temer lembrou que a crítica que se faz aos poderes, pela imprensa livre e mesmo diretamente pela população na internet, é uma expressão do amadurecimento do sistema. "Vivemos em um momento extraordinário da vida política nacional, e as críticas aumentaram, disse Temer. Mas é importante que haja críticas para corrigir os Poderes."

JBatista O vice-presidente da República, José Alencar [em pé], foi homenageado na sessão. O presidente da Câmara também homenageou o vice-presidente José Alencar, que foi aplaudido pelo Plenário, em solidariedade a sua luta contra o câncer. Alencar agradeceu e disse que tem saudade do trabalho no Legislativo, onde ocupou uma vaga do Senado até 2003, quando saiu para exercer o cargo de vice-presidente. "Os jornais dão muitas notícias, mas é bom poder falar diretamente, e tudo indica que Deus não quer me levar agora", disse.

Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressaltou os avanços ocorridos no Poder Judiciário em 2009 e agradeceu o apoio dos parlamentares para modernizar a Justiça brasileira.

"A face mais evidente dessa colaboração vem se manifestando no cumprimento do 2º Pacto Republicano, que viabilizou a aprovação de inúmeros instrumentos legais de notória importância, graças ao apoio pessoal do presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado Federal. Em nome do Poder Judiciário, agradeço ao Congresso Nacional pelos avanços legislativos em prol de um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo", declarou.

O Judiciário, afirmou Mendes, tomou para si a responsabilidade de otimizar recursos e meios e conseguiu, por exemplo, julgar cerca de 2,5 milhões de processos ajuizados antes de 2006. Segundo o presidente do Supremo, a lentidão do Judiciário uma das críticas que se faz ao Poder é pontual e concentrada, como demonstrou pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem se consolidado como o maior crítico e o maior defensor dos tribunais.

Gilmar Mendes disse que o Judiciário está comprometido com a informatização dos processos, o que permite a comunicação de dados entre os envolvidos, as instâncias e os tribunais.

Reformas

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador José Sarney, afirmou que o Parlamento começa o ano com temas que ainda dependem de solução, como as reformas tributária e eleitoral. Em relação a esta última, ele afirmou que o financiamento das campanhas é um problema ainda insolúvel, porque se combate o financiamento privado, mas não se encontra uma solução para o público.

Em relação às críticas feitas ao Legislativo, Sarney as atribui ao fato de o Parlamento ser uma instância aberta de poder, onde as decisões são tomadas publicamente. Em uma comparação com o Judiciário, Sarney disse que a Justiça toma decisões entre quatro paredes e só as divulga depois de acertadas.