Presídios federais se preparam para oferecer tratamento padronizado

Brasília, 11/02/2010 (MJ) - Especialistas na área de assistência penitenciária dos presídios federais do Ministério da Justiça se reuniram, nesta semana, para definir metas de trabalho para 2010. Uma política de tratamento penitenciário foi articulada junto a psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, enfermeiros, médicos, dentistas e diretores do Sistema Penitenciário Federal. O objetivo é estabelecer ações unificadas para as quatro unidades penais, que estão localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).

Na primeira reunião de trabalho, o grupo de especialistas em assistência penitenciaria definiu como prioridade ações de assistência social, saúde e educação que serão implementadas ainda no primeiro semestre. Além disso, também foram discutidos temas como treinamento e capacitação dos servidores.

Segundo a coordenadora-geral de Tratamento Penitenciário, Rosângela Peixoto, é importante padronizar as ações para todas as unidades e subsidiar os profissionais com informações que os preparem para atuar nos presídios federais.

Rosangela citou como exemplo, a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para detentos da unidade de Campo Grande (MS). No início de 2010, aproximadamente 42 internos fizeram a prova. "Campo Grande é uma das unidades que mais oferece oportunidades educacionais. A ideia é padronizar todas as unidades, para que seja uma ação fixa do Sistema".

Presídios Federais

Em funcionamento desde 2006, a Penitenciária Federal de Catanduvas foi a primeira unidade de um projeto de cinco estabelecimentos penais federais de segurança máxima construídos pelo Ministério da Justiça. Além de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) também contam com presídios federais. Em breve, será erguida a quinta unidade penal federal em Brasília (DF), cuja licitação será aberta neste primeiro semestre.

Toda infra-estrutura das unidades federais foi pensada para que rebeliões, tentativas de fuga e de resgate sejam descartadas. Cada unidade tem 12,7 mil metros quadrados de área construída com arquitetura prisional diferenciada. Capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro vivências (pavilhões). Cada penitenciária federal também possui 12 celas de isolamento para presos que cumprem o RDD.

Os presídios são monitorados 24 horas por mais de 200 câmeras de vídeo, que enviam imagens em tempo real para duas centrais de monitoramento: na própria unidade e no setor de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília.