CNMP participa do Mutirão Carcerário no Paraná

Após percorrer 19 estados, o projeto Mutirão Carcerário chega ao Paraná, entre os dias 22 de fevereiro e 14 maio, para verificar a situação do sistema prisional do estado, assim como a revisão de inquéritos e processos de presos provisórios, condenados e de adolescentes internados por estarem em conflito com a lei.

Desde sua organização inicial e da edição da resolução conjunta CNJ-CNMP nº 01, de setembro de 2009, esta iniciativa apresenta pela primeira vez a participação efetiva dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, além do Tribunal de Justiça do Estado e da participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e das Secretarias de Estado de Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.

Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o conselheiro Maurício Albuquerque, representando o CNMP, além da procuradora-auxiliar de Justiça, Ivana Farina Navarrete Pena, que também é coordenadora nacional do projeto, ao lado do juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos. Também compareceram à cerimônia, o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes e os Ministros César Peluso e Gilson Dipp. Com a terceira maior população carcerária do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, o estado apresenta 37 mil presos, sendo destes, 15 mil presos em delegacias, apresentando como problemas mais freqüentes a superlotação de celas, insalubridade, falta de assistência jurídica, tortura, falta de trabalho/educação nos presídios e ausência de políticas de reinserção social. Segundo a CNJ, o Brasil aponta hoje mais de 473,6 mil presos e destes, 55 mil distribuídos em delegacias.

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